O clima na Assembleia Legislativa de Pernambuco pegou fogo na manhã desta terça-feira (19) com a escolha dos membros da CPI da Publicidade. Após mais de duas horas de muita discussão, a reunião acabou elegendo o deputado de oposição Diogo Moraes como presidente da Comissão, sob protestos dos parlamentares governistas, que se retiraram… Continuar lendo Clima pega fogo na Alepe e Diogo Moraes é eleito presidente da CPI da Publicidade sob protesto da bancada do Governo
Em decisão proferida na última segunda-feira (18), Flávio Dino estabeleceu que leis ou decisões judiciais de outros países não produzem efeitos em território brasileiro. A decisão, embora relacionada a uma ação do setor de mineração, tem amplitude que se estende a todos os casos similares no sistema jurídico brasileiro. A análise é de Clarissa… Continuar lendo Decisão de Dino blinda STF, mas gera dúvidas
O STF (Supremo Tribunal Federal) validou na segunda-feira (18) a aplicação do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob as regras de transição da reforma da Previdência de 1998. A decisão poupa os cofres públicos de um impacto na casa dos R$ 131 bilhões, segundo a AGU (Advocacia-Geral da União). O caso foi… Continuar lendo STF mantém fator previdenciário do INSS e evita gasto de R$ 131 bi à União
O PL, de Jair Bolsonaro, pretende apresentar um requerimento de convocação de José Ferreira da Silva, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no âmbito da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A comissão parlamentar para apurar fraudes em aposentadorias e pensões deve ser… Continuar lendo Oposição quer depoimento de irmão de Lula à CPMI do INSS
No dia do aniversário de Joaquim Nabuco, patrono da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Casa realiza hoje, às 18h, uma sessão solene no auditório Sérgio Guerra, para entrega da Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro. A honraria será entregue a cinco personalidades e instituições que se destacaram por serviços prestados ao Estado nesta terça-feira.… Continuar lendo Personalidades pernambucanas e Instituto do Autismo receberão a medalha Joaquim Nabuco na Alepe
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