Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime. É o que determina projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 2.195/2024 aumenta a proteção de vítimas de estupro de vulnerável. A proposta vai ao Plenário com… Continuar lendo Toda relação sexual de adulto com criança é estupro, decide CCJ
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que estiveram com ele nos últimos dias afirmam que ele já está psicologicamente preparado para ser preso em regime fechado antes do Natal — e passar a data no Complexo Penitenciário da Papuda. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse a pessoas próximas que o pai é… Continuar lendo Bolsonaro se prepara para ser preso antes do Natal
A Noruega anunciou nesta quinta-feira (6/11) que destinará 30 bilhões de coroas norueguesas – o equivalente a US$ 2,9 bilhões – ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forests Forever Facility – TFFF), mecanismo internacional proposto pelo governo brasileiro para financiar a conservação de florestas tropicais em todo o mundo. O anúncio foi… Continuar lendo Noruega anuncia investimento de US$ 2,9 bilhões no fundo de florestas
A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção Cabo, realizou nesta quinta-feira (6) o minicurso “A Guarda Legislativa e a Proteção do Patrimônio Público”, voltado aos integrantes da Guarda Legislativa Patrimonial. A iniciativa é fruto de um termo de cooperação técnica… Continuar lendo Câmara do Cabo firma parceria com a OAB-Cabo e realiza minicurso sobre a Guarda Legislativa e a proteção do patrimônio público
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Executiva de Mobilidade, realizou, na manhã desta quinta-feira (6), uma audiência pública na Agência do Trabalhador de Jaboatão dos Guararapes, em Jaboatão Centro. O encontro foi voltado à Regional 1 e teve como objetivo reunir moradores e, especialmente, comerciantes locais para debater a implantação… Continuar lendo Prefeitura de Jaboatão realiza audiência pública sobre implantação do estacionamento rotativo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), alegou falta de pertinência e determinou que o pedido do governo do Distrito Federal para submeter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma avaliação médica seja retirado dos autos da ação penal do núcleo 1 da trama golpista. Conforme apurou a CNN,… Continuar lendo Moraes alega impertinência e desconsidera pedido sobre saúde de Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), durante a Cúpula do Clima, em Belém (PA), na tarde desta quinta-feira (6). Durante o almoço oferecido pelo governo brasileiro, o presidente convidou outras nações a apoiarem a iniciativa. “As florestas valem mais… Continuar lendo Lula lança em Belém fundo para preservação de florestas tropicais
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, inicia nesta quinta-feira (6) a matrícula para estudantes novatos da Rede Municipal de Ensino. O cadastro para o ano letivo de 2026 segue até o dia 5 de dezembro e deve ser feito exclusivamente pela internet, pelos sites matriculaonline.seduc.recife.br e portaldaeducacao.recife.pe.gov.br, ou… Continuar lendo Prefeitura do Recife inclui mais de 20 mil estudantes na rede de Educação com novas vagas criadas
Em mais uma ação voltada à empregabilidade, a governadora Raquel Lyra comandou, nesta quinta-feira (6), o 3º Feirão de Empregos, na Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (ETEPAM), no Recife. Estão sendo ofertadas 2.400 vagas de empregos em 27 empresas. O evento é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo em… Continuar lendo Governadora Raquel Lyra comanda o 3º Feirão de Empregos no Recife e comemora desempenho do Estado na geração de postos de trabalho
O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado federal Duarte Jr (PSB-MA)., acusou o deputado estadual maranhense Edson Araújo (PSB) de ameaçá-lo. Segundo Duarte Jr. (foto), Araújo o ofendeu e ameaçou por três vezes no curso de uma conversa que os dois tiveram em… Continuar lendo Vice-presidente da CPMI do INSS acusa deputado maranhense de ameaça
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