O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (20), aplicar multa de R$ 30 mil à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por propagação de desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante as eleições de 2022.

O Tribunal decidiu pela condenação por unanimidade. Mas, em relação ao valor da multa à Zambelli, houve divergência do ministro Nunes Marques sobre o valor — propôs para ela R$ 15 mil.

O caso envolve as eleições presidenciais de 2022. Segundo a campanha do presidente Lula, a deputada e outras duas pessoas — Darcio Bracarense e Inácio Florêncio Filho — teriam disseminado desinformação contra o então candidato à presidência, o que se enquadra como propaganda irregular na internet. As defesas dos três rejeitam as acusações.

Em postagens nas redes sociais, eles afirmaram que um QR Code ligado ao aplicativo E-Título contabilizaria votos a favor do petista. O E-Título é um aplicativo da Justiça Eleitoral que traz a versão digital do título de eleitor.

Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Para o ministro, a vinculação do documento à afirmações de direcionamento de votos é “grave distorção da verdade”.

“Qualquer afirmação ou questionamento que vincule o título eleitoral à possibilidade de direcionamento de voto caracteriza grave e flagrante distorção da verdade, que atinge diretamente o processo eleitoral.”

Os outros dois envolvidos no caso terão de pagar, cada um, R$ 15 mil de multa.

Com informações do G1