O deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP) deu um passo fundamental na proteção do universo infanto-juvenil contra ameaças digitais ao apresentar uma proposta inovadora à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O Projeto de Lei nº 1695/2024 institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, visando proteger crianças e adolescentes dos perigos crescentes do uso indevido da inteligência artificial. Com essa iniciativa, Pernambuco se coloca na vanguarda da segurança digital, enfrentando diretamente um dos maiores desafios da era tecnológica.

Detalhado em cinco artigos, o PL aborda a necessidade urgente de educar e alertar a sociedade sobre os riscos cibernéticos amplificados pelas novas tecnologias. A campanha tem como objetivo central informar sobre os crimes cibernéticos, especialmente aqueles relacionados ao uso de deepfake para criar e divulgar conteúdo sexualizado falso envolvendo menores.

“Vale destacar que deepfake é uma tecnologia que utiliza inteligência artificial para criar vídeos, áudios e imagens falsos, mas altamente realistas. Com o uso de algoritmos avançados, ele consegue substituir rostos e vozes, fazendo com que pareçam ser de outra pessoa. Esta tecnologia tem sido usada de forma maliciosa para criar conteúdo enganoso e, em casos mais graves, para produzir pornografia infantil falsa, o que agrava os riscos para crianças e adolescentes”, alerta o deputado.

Campanha – Os objetivos delineados na campanha incluem a promoção de debates sobre ética e consequências dos crimes cibernéticos, além do desenvolvimento de ações educativas, que serão disseminadas pela internet, emissoras de rádio e televisão, e através de materiais impressos, a exemplo de cartazes e folhetos. A conscientização será estendida a professores, familiares e alunos, sublinhando os perigos específicos do uso indevido da inteligência artificial.

Para maximizar o alcance e a eficácia da campanha, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com organizações da sociedade civil. Além disso, a regulamentação da lei será detalhada pelo Poder Executivo, garantindo a implementação prática e abrangente das medidas propostas.

A iniciativa visa não apenas conscientizar os jovens sobre os perigos das plataformas de inteligência artificial, mas também engajar a comunidade em geral na identificação precoce e na prevenção desses crimes, minimizando os impactos sobre as vítimas.