Novos dados divulgados pela Receita Federal mostram que a Petrobras e a Vale lideram a lista de empresas com mais isenção fiscal no Brasil. Dos R$ 197,2 bilhões de renúncias no país, ambas companhias respondem por R$ 18,2 bilhões –ou 9,2% do total.
A estatal do ramo de petróleo detém R$ 11,8 bilhões em isenções. A Vale, R$ 6,4 bilhões.
As novas informações contemplam isenções do período de 2015 a 2022. Há também dados parciais de 2023. No ano passado, ao divulgar a “caixa-preta”, a Receita havia apenas listado dados de 2021.
A GE Celma, a Latam e a FCA Fiat Chrysler (agora Stellantis) completam o top 5 empresas com mais isenções fiscais no Brasil. No top 10 tem montadoras, empresa de fertilizantes, de tecnologia, de aviação e de tecnologia na agricultura.
Tanto a Petrobras quanto a Vale tiveram uma explosão de benefícios fiscais em 2021 e uma queda no ano seguinte. A empresa de mineração teve um lucro atípico em áreas de exploração em que recebe benefícios fiscais no Norte e Nordeste, o que contribuiu para o valor maior de isenção naquele ano.
A isenção fiscal da Petrobras caiu de R$ 29,3 bilhões para R$ 11,8 bilhões, o que corresponde a uma queda de R$ 17,4 bilhões, ou 59,6%, em 1 ano. A maior parte desta diminuição se deve ao Imposto de Importação, que foi de 1,2 bilhão em renúncia em 2022. Havia sido de R$ 12,5 bilhões em 2021.
No caso da Vale, a empresa registrou em 2021 maior atividade nas áreas da Sudam/Sudene (Norte e Nordeste). Há benefícios fiscais específicos de até 75% do imposto para esse tipo de atividade.
O Poder360 procurou a Petrobras, mas a empresa disse que não comentaria os questionamentos feitos pela reportagem. Leia aqui a íntegra das manifestações das 5 empresas que mais têm isenções fiscais no Brasil.
Vale – diz que os incentivos são calculados com base na receita e no lucro contábil ajustado da empresa. “São mantidos a partir de contrapartidas, nos termos da legislação tributária, dentre elas a obrigatoriedade de aplicar o valor do incentivo em atividades diretamente ligadas à produção e operação na área de atuação da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia)“;
GE Celma – diz que opera de acordo com as leis e que o principal incentivo fiscal que tem permite diferir imposto de importação e exportação de motores e peças para reparos. Afirma que a empresa é responsável por 3 mil empregos diretos e indiretos.
Latam – afirmou que considera positiva a divulgação do painel de consulta de dados de renúncias fiscais, porque reforça a “transparência de dados, as políticas de estímulo econômico e dá a oportunidade de empresas como a Latam demonstrarem o quanto investem no país”;
FCA Fiat Chrysler (Stellantis) – disse que as políticas públicas são protagonistas do desenvolvimento econômico e tecnológico no setor automotivo. “Estudos mostram que para cada real de incentivo, outros 5 são gerados em impostos nas diferentes esferas de governo. Graças aos programas de fomento e regulamentação, como o Mover, por exemplo, que recentemente foi aprovado na câmara, o setor conta com a previsibilidade necessária para planejar seus investimentos de longo prazo em tecnologias que irão descarbonizar a mobilidade“.
Com informações do Poder360
