A Prefeitura do Recife e o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, entregaram, nesta terça (2), as 448 unidades habitacionais dos conjuntos Vila Brasil I e II, no bairro de Ilha Joana Bezerra, área central da cidade. As obras receberam investimentos da ordem de R$ 40 milhões, divididos entre Município e União, e garantem moradia digna para cerca de 2 mil pessoas que residiam em palafitas e habitações precárias na comunidade do Papelão, às margens do Rio Capibaribe. Ainda este ano, a Prefeitura inicia a urbanização da área onde os moradores residiam.
“Gostaria de fazer uma saudação a todas as pessoas e famílias que, no dia de hoje, vão realizar o sonho de ter a sua casa própria, um sonho que vem de muitos anos. Mais do que eu, vocês conhecem a história dessa luta, a história da comunidade do Papelão, a história da Vila Brasil e a história pela luta desses habitacionais, que hoje estão concluídos. O Programa Minha Casa, Minha Vida voltou e a força desse programa não pode parar. E aqui, no Recife, a parceria vai ser dupla. Nós estamos fazendo o reassentamento das famílias para cá, que estão recebendo esses apartamentos de forma digna, e toda essa área está sendo organizada pela Prefeitura do Recife para garantir que as famílias, que estavam em casas sem nenhuma condição, tenham saneamento básico, drenagem, espaço de convivência, fruto da ação da Prefeitura por meio do Programa ProMorar. Em cada habitacional que entregamos aqui fazemos questão de tratar com todo o zelo, ajudando as famílias com cada detalhe, colocando equipe social para ajudar as famílias. Algo importante que iremos fazer é colocar Wi-Fi gratuito pra todos os moradores, para estudarem, empreenderem, para ter um momento de lazer. Por fim, eu não poderia deixar de agradecer ao presidente pelo que ele está fazendo pelo Brasil”, afirmou o prefeito do Recife, João Campos, durante evento de entrega dos habitacionais.
“Eu quero dizer a vocês que eu não acredito que tenha um cabra mais feliz do que eu nesse país porque o prazer de você cuidar das pessoas é você poder atender àquilo que é a necessidade básica das pessoas. Quando eu cheguei na casa do Felipe (morador), que eu fui entregar a chave, ele me disse que tem dez filhos e está criando a família dele com muito carinho. Ele é catador de papel, ele ganha no máximo 20 a 25 reais por dia para poder sustentar a família. E eu fico pensando, que a muito tempo atrás, eu comprei uma casa, em 1975, a minha casa tinha 33 metros quadrados, e a sua tem 44. Portanto, você (Felipe) ganhou uma casa maior do que a casa que eu comprei. Eu estou contando esse caso para vocês saberem que eu sei como é, que eu sei como o povo sofre, o desespero de vocês, todo santo dia, pra sobreviver, pra pagar a conta da luz, pra ver se tem dinheiro pra comprar o leite, com a criação das crianças, pra pagar o aluguel, pagando aquilo que não ganha”, disse o presidente Lula durante seu discurso, no evento de inauguração dos habitacionais.
“O sonho da casa própria é que nem um passarinho, que fica lá dentro tentando construir seu ninho. O sonho da casa própria é a construção de um ninho, onde vai nascer o filho, onde vai nascer as crianças e a mulher não vai precisar ficar mudando a cada ano, procurando casa em outro bairro, pagando mais caro. Então, ter a casa própria é a gente chegar em um pedacinho do céu. E é por isso que eu tenho muito orgulho de dizer pra vocês que foi no meu governo que mais se fez habitação na história desse país”, completou Lula.
As obras foram conduzidas pela Prefeitura do Recife, sob a responsabilidade da Secretaria de Habitação (Sehab), e pelo Governo Federal, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Os conjuntos totalizam 14 blocos, cada um com 32 apartamentos, na tipologia térreo mais 3 pavimentos. O Vila Brasil I tem 128 unidades e o Vila Brasil II consiste de 320 apartamentos. Todos têm sala, cozinha, área de serviço, dois quartos e banheiro, medindo em média 42 m2. A infraestrutura inclui também iluminação pública, esgotamento sanitário e abastecimento de água. No Vila Brasil I há uma quadra poliesportiva.
A Sehab realizou o trabalho técnico-social de identificação e cadastro das famílias e, em abril deste ano, sorteou os imóveis. Os idosos e pessoas com deficiência foram priorizados e receberam apartamentos nos andares inferiores. A lista dos beneficiários foi definida a partir dos requisitos de priorização estipulados pelo Ministério das Cidades e Prefeitura do Recife, com prioridade para as famílias residentes às margens do rio e embaixo da linha de alta tensão. Após a entrega dos apartamentos, a mudança das famílias contempladas será feita pela Prefeitura do Recife. Além disso, os beneficiados serão orientados pelas equipes sociais da Sehab sobre questões como gestão condominial e adaptação ao novo local de moradia.
INVESTIMENTOS – A entrega do Vila Brasil I e II faz parte de um grande conjunto de investimentos em habitação e urbanização que está mudando a cara da área. Em dezembro do ano passado, foram entregues as 224 unidades do conjunto habitacional Sérgio Loreto, voltado para famílias de baixa renda que residiam às margens do Capibaribe, na Comunidade Roque Santeiro, nos Coelhos. O local antes ocupado pelas palafitas será transformado num parque linear com mirante, pista de cooper, ciclovia, equipamentos de ginástica, parques infantis e áreas para contemplação e convívio. As obras estão em fase inicial, com terraplenagem e regularização do terreno.
O próximo passo serão as obras do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar), que começam ainda este ano e levarão melhorias como urbanização, drenagem, saneamento, pavimentação e áreas de lazer para as cerca de 600 famílias que permanecerão na comunidade do Papelão, no bairro de São José. O ProMorar também beneficiará os moradores dos Coelhos que ainda moram precariamente nas margens do Capibaribe com unidades habitacionais e urbanização da área.
POLÍTICA HABITACIONAL – A política habitacional desenvolvida pela Prefeitura do Recife desde 2021 já viabilizou a construção de 4.771 unidades habitacionais, entre obras concluídas, em andamento, aprovadas junto ao Governo Federal e garantidas via PPP. Outras 10 mil pessoas tiveram sua segurança garantida através de obras como contenções definitivas de encostas realizadas desde 2021, permitindo que famílias que precisariam ser reassentadas continuassem habitar a área onde nasceram, cresceram e construíram suas relações de trabalho e afeto, o que contribui para a redução do déficit. O investimento total é da ordem de R$ 635 milhões.
Foram entregues 1.272 unidades habitacionais nos conjuntos Encanta Moça I e II, Sérgio Loreto e Vila Brasil I e II. Outras 331 estão em construção no bairro do Monteiro e na comunidade do Pilar. A Prefeitura inicia, este ano, as obras de 1.336 unidades pelo Programa Minha Casa Minha Vida FAR e assegurou outras 704 pelo Minha Casa Minha Vida Entidades. A PPP Morar no Centro, que também começa este ano, garante mais 1.128 unidades.
A Prefeitura do Recife dará a largada, ainda este ano, para a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltada à locação social, o programa Morar no Centro, que vai ofertar 1.128 unidades habitacionais na área central da cidade, localizadas nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga. A iniciativa será voltada para famílias cuja renda seja a partir de um salário mínimo (R$ 1.4120,00) até o teto de três e meio salários mínimos e busca ampliar as políticas públicas de habitação, além da promoção e ocupação do centro da cidade através da moradia.
Já o Programa Moradia Primeiro vai atender pessoas em situação de rua com alto grau de vulnerabilidade. O programa vai oferecer unidades habitacionais locadas, acompanhadas de suporte para promover a independência e autocuidado dos beneficiários. O objetivo principal é contribuir para o restabelecimento de vínculos familiares e comunitários, buscando a superação permanente da situação de rua e a redução do número de pessoas nessa condição no Recife. Para ser elegível, a pessoa em situação de rua deve atender a requisitos básicos, incluindo cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social e inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PMSHIS) vai destinar recursos para construção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda do Recife. Entre os vários benefícios deste programa, famílias com renda de até R$ 2.640,00 poderão receber até R$ 40 mil para dar de entrada na aquisição de novas moradias. Por meio do PMSHIS, a Prefeitura também apoiará financeiramente a construção de unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida. O PMSHIS vai priorizar famílias em situação de vulnerabilidade social, desabrigados por situações de emergência ou calamidade pública, residentes em áreas de risco sem moradia própria, ou em moradia inadequada.
