A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) encerrou nesta quinta-feira (1º) o período de recesso parlamentar. A primeira reunião plenária do segundo semestre de 2024 foi marcada por destaque das ações legislativas do início deste ano e homenagem ao aniversário de dez anos da morte do escritor Ariano Suassuna.

Em pronunciamento, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, enfatizou o compromisso do Legislativo em trabalhar, nos próximos meses, para conciliar os compromissos da Alepe com as atividades eleitorais das campanhas municipais. Anunciou ainda a continuidade da tramitação dos projetos de lei enviados pelo Poder Executivo, no período extraordinário.

No balanço do primeiro semestre de atividades, Porto destacou a realização de 67 reuniões ordinárias, aprovação de 165 leis e resoluções, 1.714 indicações e 644 requerimentos, incluindo pedidos de informação.

“São números que reforçam o dinamismo e comprometimento das comissões e do Plenário da Casa. Assim vamos seguir, legislando, fiscalizando e cobrando do Governo a devida aplicação dos recursos públicos e dos valores conseguidos pelos empréstimos aqui autorizados”, afirmou.

O presidente da Alepe informou, ainda, a intenção de ampliar os projetos sociais da Casa, a exemplo do ‘Alepe Cuida’, programa que tem como objetivo percorrer todo o Estado com ações gratuitas nas áreas de saúde, autocuidado, bem-estar social e promoção da cidadania.

O presidente da Alepe destacou também a manutenção do diálogo e da harmonia entre as bancadas partidárias, além da valorização da autonomia do Poder Legislativo. E, por fim, anunciou que as reuniões plenárias acontecerão, durante o período eleitoral, nas terças e quartas-feiras, “sem prejuízo dos prazos regimentais e das votações das matérias de interesse público relevante para Pernambuco”.

O pacote de proposições encaminhado pela governadora Raquel Lyra inclui a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e autorizações para empréstimos de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e de US$ 275 milhões, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Ainda engloba matérias que propõem abertura de créditos suplementares, de cerca de R$ 15 milhões cada, em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça (TJPE), e a reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Por fim, integra o conjunto de projetos  o pedido de autorização para retirada de vegetação de preservação permanente para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste.

Homenagem – Durante o primeiro expediente da sessão desta quinta, o deputado Gilmar Júnior (PV) homenageou os 10 anos da morte do escritor Ariano Suassuna. O parlamentar enalteceu o artista e suas obras, como “O Auto da compadecida” e “A pedra do reino”, e salientou a importância de cuidar do legado do escritor.

“Falar sobre Ariano, é falar sobre herança, o legado artístico que fascina, inspira e divulga a nossa terra, o povo e a cultura. O legado humano que nos ensina a sobriedade necessária para encarar o problema da vida, inclusive os sociais, sem perder a leveza”, disse.