O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta 5ª feira (18.set.2024), um novo bloqueio do X (ex-Twitter) no Brasil e determinou que a plataforma suspenda imediatamente o uso do CloudFlare, sistema para prevenir ataques hackers. Caso a decisão não seja cumprida, a multa diária estipulada é de R$ 5 milhões.

A plataforma do empresário bilionário Elon Musk burlou o bloqueio judicial, determinado em 30 de agosto pelo ministro Alexandre de Moraes, e voltou a funcionar de forma não autorizada na 4ª feira (19.set). Eis a íntegra da decisão (PDF – 131kB).

Moraes disse não haver dúvidas de que o X age para desrespeitar o Judiciário brasileiro. Afirmou que a estratégia da empresa de usar o CloudFlare para furar o bloqueio da rede social foi identificada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) nessa 4ª feira (18.set.2024).
A agência notificou o Supremo informando que uma atualização do aplicativo permitiu que os serviços da plataforma voltassem a funcionar, mesmo com a ordem de suspensão em vigor.

Essa atualização comprometeu a eficácia do bloqueio determinado pelo STF, segundo a agência, e foi caracterizada como uma ação deliberada para desrespeitar a decisão judicial.

Em resposta, o ministro determinou que a Anatel adote medidas mais rígidas para manter a suspensão da plataforma em território nacional, incluindo o bloqueio de servidores específicos, como Cloudflare, Fastly e Edgeuno, usados para contornar a decisão anterior.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes classificou a ação da plataforma como “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância”. Após a determinação, os termos foram usados por Elon Musk em publicação na própria plataforma X, sugerindo a intenção de não cumprir a nova decisão.

Com informações do Poder360