Por Alex Ribeiro
Doutor em História Política e cientista político

A suspensão temporária que ocorreu no guia eleitoral do candidato à Prefeitura do Recife, Gilson Machado (PL), e das propagandas do também postulante ao mesmo cargo, Daniel Coelho (PSD), por conta das críticas ao prefeito João Campos (PSB) trazem à tona o debate sobre a liberdade de expressão e seus limites.

A liberdade de expressão é um direito fundamental que desempenha um papel crucial em eleições municipais e em todos os aspectos da vida democrática. Em um contexto eleitoral este procedimento permite que candidatos e eleitores expressem suas opiniões, debatam ideias e apresentem propostas.

No entanto, no Brasil, limitando apenas ao nosso país, a liberdade de expressão leva a desafios. A desinformação cresceu consideravelmente. Tornou-se método.

A mentira serve como estratégia de campanha, utilizado até por parte da militância, e absolvida, muitas vezes, por conveniência.

A mentira se estruturou como ferramenta política e tornou-se o caminho mais fácil dentro do ambiente eleitoral por conta do seu poder de disseminação.

Diante disso, a competição deixa de ser justa. A liberdade de expressão, converte-se em um direito absoluto, promovendo discursos de ódio e incitações a violência.

As consequências são informações sempre suspeitas, passíveis de interpretações e ceticismo. A época eleitoral deixa essa questão mais evidente: pela disputa de narrativas as instituições são refutadas; a ordem pública fica mais desprotegida e os direitos individuais passam a impressão de estarem, em muitos casos, desamparados.

Os exemplos que ocorrem no Recife e em outros locais do país mostram que o controle e a responsabilidade estão longe de serem legitimados. Em consequência, em cada eleição os mecanismos de vigilância na questão da liberdade de expressão devem ser reanalisados.

Até lá, no conflito entre o respeito às normas eleitorais e a desinformação, a disputa ainda é muito desleal.