A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira 4, o relatório final de uma investigação que mira dois irmãos responsáveis por ameaças contra a família do ministro Alexandre de Moraes. O documento se debruça sobre a participação da dupla em ações contra o Estado Democrático de Direito.
Segundo a investigação da PF, o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão, Oliverino de Oliveira, teriam atuado para tentar impedir o livre exercício do Poder Judiciário. Eles, no curso das ações antidemocráticas, teriam realizado mais de 40 ameaças contra a filha do ministro. A corporação pediu que os dois sejam indiciados no caso.
“Os indiciados, com emprego de grave ameaça, buscaram atingir o ministro do STF para, assim, restringir o exercito da atividade jurisdicional, caracterizando o crime de abolição ao Estado Democrático de Direito, cuja pena prevista no artigo 359 L do Código Penal é de reclusão, de quatro a oito anos”, explica a PF em nota.
A investigação foi iniciada em maio deste ano, quando a dupla foi levada à prisão após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão considerou grave as ameaças – feitas por e-mail – ao ministro, uma vez que traziam detalhes da rotina da filha de Moraes. A dupla dizia que a mataria com tiros ou bombas. Um dos homens, conforme citado, é militar da Marinha, que não comenta publicamente o assunto.
Os irmãos são alvos de dois inquéritos: um pelos atos antidemocráticos e outro pelas ameaças pessoais. O inquérito finalizado nesta segunda é sobre o primeiro tema.
O caso foi desmembrado em dois após um pedido de Moraes. O ministro optou por seguir à frente dos eventos que apuram a trama golpista e se declarou impedido no caso contra sua família, que passou a ser relatado pela ministra Cármen Lúcia e ainda está em investigação. As conclusões sobre a participação dos irmãos Oliveira numa trama golpista devem ser compartilhadas com a ministra e engrossar o caso que apura as ameaças e perseguições contra os familiares de Mora.
Com informações do CartaCapital
