A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, nesta segunda-feira (11), uma reunião extraordinária para a apresentação do Relatório Anual de Indicadores 2023 pelo secretário de Educação e Esportes do Governo do Estado, Alexandre Schneider. A apresentação do relatório é uma obrigação legal. A taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais, o total de matrículas por rede de ensino, a taxa de abandono escolar, o total de vagas ociosas por etapa de ensino, o número de docentes por tipo de vínculo, a remuneração média dos professores e a situação das escolas da rede pública foram alguns dos temas abordados pelo secretário, ao longo da apresentação do relatório. Alexandre Schneider mencionou ainda a mudança do currículo do Ensino Médio com a redução dos itinerários e mais aulas de Matemática, Português, Sociologia, dentre outras. “Pernambuco saltou de 59% para 100% de candidatos no Enem deste ano”, revelou. O secretário ainda fez questão de ressaltar que Pernambuco saiu de um número em que havia mais docentes contratados para uma realidade em que o maior número de docentes é proveniente de concurso público. “Ainda serão chamados 4.600 profissionais concursados este ano”, completou.
O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Waldemar Borges (PSB), por sua vez, chamou atenção para alguns números, comparando os anos de 2022 e 2023. Ele citou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), destacando que houve uma queda, pois Pernambuco ocupava o terceiro lugar e, este ano, caiu para o quarto lugar. “A queda no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) e um aumento das vagas ociosas no Ensino Médio de 20.508 para 31.911 também é um retrocesso expressivo” considerou. Waldemar Borges citou ainda a diminuição de matrículas no Ensino Profissionalizante Técnico Subsequente de 16.419, em 2022, para 12.764, este ano. Ele disse também que Pernambuco continuou com o mesmo número de escolas técnicas (58), sem que houvesse avanço de um ano para o outro. Em relação aos dados da alfabetização, o presidente da Comissão de Educação e Cultura considerou ainda que o relatório foi superficial. “É preciso fazer reuniões específicas sobre as várias questões que envolvem a Educação”, disse, citandoa reforma do Ensino Básico como um debate que precisa ser feito.
A Lei de Responsabilidade Educacional determina que todos os anos, até o décimo quinto dia do mês de novembro, a Secretaria de Educação e Esportes apresente à Comissão de Educação e Cultura da Alepe o relatório, com a participação de representantes do Sintepe, Conselho Estadual de Educação, Fórum Estadual de Educação, União Nacional dos Dirigentes de Educação (Undime), União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe) e Ministério Público de Pernambuco.
Todos os representantes da sociedade civil se pronunciaram, questionando o secretário a respeito de temas como a merenda escolar, a formação dos docentes, o chamamento de analistas e assistentes aprovados em concurso público e a infraestrutura das escolas. Os deputados Renato Antunes (PL), João Paulo (PT) Diogo Moraes (PSB) e Dani Portela (PSOL) também participaram da reunião. O presidente da Comissão de Educação e Cultura avaliou que a reunião cumpriu seu papel na medida em que o secretário de Educação apresentou o relatório anual e ouviu todas as grandes questões que afligem representantes da Educação em Pernambuco.
