A instabilidade nas decisões da OAB-PE sobre as anuidades gerou desconfiança entre os advogados e levantou sérias críticas do advogado Almir Reis, que se posicionou sobre os recentes desdobramentos das decisões tomadas pelos dirigentes da OAB-PE.
Desde o início de janeiro, a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, fez declarações contraditórias sobre as anuidades, causando incertezas nos advogados. Em 03 de janeiro, a OAB-PE anunciou que o Conselho Federal havia determinado a impossibilidade de isenção ou redução das anuidades, o que gerou descontentamento entre a classe, tendo em vista que esse foi o ponto central da plataforma de campanha de Zanella. No entanto, após forte repercussão negativa nas redes sociais, Zanella voltou atrás e anunciou que cumpriria sua proposta de campanha, afirmando que tanto a redução como a isenção seriam possíveis.
Contudo, em nova reviravolta, nesta quinta-feira (09), a presidente anunciou que a medida de zerar as anuidades para jovens advogados estava novamente suspensa devido a um impeditivo do Conselho Federal. Em seu lugar, para os jovens advogados, o valor da anuidade foi fixado em R$200, com a possibilidade de um “cashback” para participação em eventos e cursos da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). Já para os advogados autônomos e para os que trabalham em grandes bancas, Zanella se omitiu.
Para Almir Reis, as constantes mudanças de posicionamento comprometem a credibilidade da gestão. “A advocacia não pode ser fragilizada por promessas não cumpridas. Cada decisão tomada e depois revista enfraquece a classe e desgasta a instituição. Estamos lidando com a confiança dos advogados, e essa confiança não pode ser tratada como algo descartável”, criticou Reis.
Dirigindo-se especialmente aos advogados que pertencem aos segmentos mais impactados pelas mudanças – jovens, autônomos e aqueles que atuam em grandes bancas – Almir Reis recomendou cautela. “Aguardem até a data do vencimento para os próximos capítulos dessa saga e só tomem uma decisão quando houver clareza sobre se haverá cobrança e, caso exista, quais serão os valores devidos. Não tomem decisões precipitadas enquanto essa novela não tiver um desfecho claro”, orientou.
Além disso, Reis criticou a falta de compromisso da gestão atual com prazos e garantias. “O período eleitoral acabou, mas meu compromisso com a advocacia não. Agora, mais do que nunca, é nosso dever fiscalizar cada decisão, cobrar coerência e exigir respeito ao que foi assegurado. As anuidades foram prometidas para 2025, não para 2026 ou 2027. E se os boletos não tivessem chegado com valores incorretos, não estaríamos precisando cobrar esse compromisso hoje”, afirmou com firmeza.
Por fim, Almir Reis deixou claro que a classe merece respeito e que a OAB-PE deve ser fiel aos compromissos assumidos. “Na advocacia, a palavra não é um detalhe, é a essência do que somos. Ela sustenta nossa credibilidade, fortalece a classe e assegura o respeito da sociedade. Quando promessas são feitas e desfeitas, a advocacia perde sua força, a classe se fragiliza e nos tornamos alvos fáceis para o descrédito”, concluiu.
