Diretores de agências reguladoras triplicam o próprio salário por meio de diárias recebidas durante viagens internacionais, o que inclui a realização de worskhops e cursos no exterior.

 

Conforme revelou a coluna, as 11 agências do país gastaram cerca de R$ 5,6 milhões no ano passado com passagens e diárias de seus diretores para a realização de missões no exterior. No total, eles fizeram 198 viagens internacionais em 2024 e chegaram a ficar até três meses fora do país.

 

As diárias pagas aos servidores têm como objetivo, essencialmente, ajudar no custeio das despesas com alimentação, locomoção e hospedagem durante a missão. O servidor, no entanto, usa o dinheiro recebido da maneira que preferir.

 

Então presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres foi o diretor que recebeu em 2024 o maior valor em diárias por missões fora do país: R$ 216,1 mil. Foram 12 viagens para Lisboa, Coimbra (Portugal), Havana (Cuba), Assunção (Paraguai), Washington, San Diego, Irvine, Silver Spring (Estados Unidos), Basiléia, Genebra (Suíça), Cidade do México (México), Nova Delhi (Índia) e Beijing (China).

 

Em uma dessas viagens realizadas aos Estados Unidos, em junho passado, Torres ganhou R$ 43,2 mil em diárias. Com isso, ele conseguiu triplicar o próprio salário de R$ 19.001,04 que recebia como diretor-presidente da Anvisa. Na ocasião, ele passou 22 dias entre San Diego, na Califórnia, e Washington participando de convenções e reuniões com autoridades internacionais.

 

Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Felipe Fernandes Queiroz foi o segundo diretor de agência reguladora que mais recebeu diárias por missões no exterior. Ele passou dois meses fora do país, embolsando R$ 132,4 mil.

 

No fim de agosto, Queiroz foi a Boston para participar de um workshop sobre “teoria e ferramentas do Projeto de Negociação de Harvard”. Ganhou R$ 20,4 mil em diárias, quase dobrando o próprio salário, de R$ 28.277,47.

 

Terceiro no ranking, o diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Alexandre Freire recebeu R$ 103,6 mil em diárias de seis viagens internacionais no ano passado.

 

Em julho, recebeu R$ 20,3 mil para viajar a Cambridge, nos Estados Unidos, e participar de um evento de curso sobre inteligência artificial ofertado pela Harvard Kennedy School. Voltou à cidade em dezembro e ganhou mais R$ 21,6 mil para participar de um novo evento de capacitação para líderes emergentes. Freire já ganha R$ 18.630,13 como diretor da Anatel.

 

O que dizem as agências reguladoras
Anvisa

Em nota, a Anvisa explicou que realiza missões para participação de seus servidores em eventos de capacitação, visitas técnicas e institucionais, e representação em fóruns internacionais de organizações da qual a Anvisa participa, a exemplo do MDSAP, IMDRF, ICMRA, PIC/S, ICH, ICCR, dentre outros.

 

ANTT

A ANTT assegurou que todos os investimentos são planejados com responsabilidade fiscal e em conformidade com o orçamento público.

 

A agência esclareceu que as viagens para o exterior estão vinculadas às atividades do setor de transportes terrestres e que os intercâmbios visam capacitar o corpo técnico da ANTT em alto nível, em colaboração com entidades internacionais do setor.

 

“Durante os encontros, também são exploradas temáticas variadas, como sustentabilidade, transição energética, infraestrutura na economia global, disparidades e reequilíbrios contratuais, e concessões de serviços delegados”, prosseguiu.

 

A ANTT acrescentou que parte das viagens está associada ao desenvolvimento do Programa de Experiência Técnica Internacional (Peti).

 

“Além disso, diretores e servidores são frequentemente convidados para representar a Agência em premiações internacionais ou para atuar como palestrantes em eventos do setor, promovendo a troca de informações e o contato com especialistas”, finalizou.

 

Anatel

Em nota, a Anatel informou que a Lei nº 9.472/97 atribui ao órgão o papel de representar o Brasil em todos os foros internacionais de telecomunicações.

 

“Sendo assim, é imperativa a participação da Anatel em eventos internacionais para defender pontos de vista e sustentar a adoção de medidas consideradas tecnicamente adequadas pelo Brasil e, muitas vezes, também por seus parceiros regionais. A Anatel inclusive possui uma assessoria internacional para coordenação dessa atuação, que é bastante profícua em termos de resultados para o país”, complementou.

 

A Anatel acrescentou que, em relação aos esforços de contingenciamento orçamentário, foram executadas medidas ao longo do ano passado que resultaram na economia de R$ 20 milhões aos cofres públicos.

 

Antaq

A Antaq informou que realiza viagens internacionais com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e realizar benchmarking com a finalidade de alinhar suas práticas regulatórias às melhores referências globais.

 

“A atividade marítima e portuária é, por natureza, internacional. Assim, a regulação do setor precisa refletir esse contexto”, afirmou, em nota.

 

O órgão acrescentou que cerca de 95% das exportações brasileiras passam pelos portos.

 

“Por essa razão, é essencial que as normas aplicadas no Brasil e os projetos de infraestrutura conduzidos pela agência estejam alinhados com os melhores padrões internacionais. Isso garante homogeneidade nas regulações, traz estabilidade para o comércio exterior e contribui para o desenvolvimento do setor aquaviário”, explicou.

 

“Importante também ressaltar que a agência se utiliza de missões internacionais para divulgar sua carteira de projetos, com o intuito de aumentar o número de interessados e, por conseguinte, a competitividade dos processos licitatórios por ela conduzidos”, prosseguiu.

 

ANP

A ANP afirmou que tem tomado uma série de medidas para reduzir os gastos da agência, de forma geral, diante do cenário de cortes orçamentários.

 

Especificamente com relação a gastos com viagens internacionais, destacam-se as seguintes ações:

 

Compra de passagens com a maior antecedência possível, visando à redução dos valores;
Definição de um número máximo de servidores que podem participar da missão/viagem internacional;
Redução de dias de estadia em viagens internacionais ao mínimo possível, a fim de reduzir os gastos com diárias;
Viagens em classe econômica, mesmo que o cargo faça jus à executiva;
Negociação de gratuidades em seminários e outros eventos internacionais.

 

Aneel

Em nota, a Aneel informou que “as missões citadas” servem para aprimorar a regulação da Agência, “propiciando a interação com as melhores práticas internacionais e contribuem para o favorecimento do intercâmbio de experiências com agentes reguladores de outros países, referências em regulação como o Brasil”.

 

Por fim, a Aneel ressalta que teve uma redução em 2024 de 42% nos gastos com viagens internacionais em relação a 2023. “Essa redução ocorreu, principalmente, devido à restrição de disponibilidade orçamentária para essa rubrica, orientação dada pela Diretoria Colegiada da Aneel para tal finalidade”.

 

ANA, Anac e ANM não se manifestaram. Os diretores da Ancine não realizaram viagens internacionais em 2024.

 

Com informações do Metrópoles