O deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP) apresentou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, na última segunda-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2538/2025, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco a pessoas acometidas pela síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e outras doenças correlatas. O projeto visa garantir um atendimento integral e humanizado a esses pacientes, com a inclusão de diversos serviços médicos e terapêuticos.

A proposta estabelece que as pessoas acometidas por essas condições terão acesso, no SUS/PE, a atendimento multidisciplinar composto por médicos, psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas. Além disso, os pacientes poderão contar com exames complementares, assistência farmacêutica e acesso a modalidades terapêuticas reconhecidas, a exemplo de fisioterapia e atividades físicas. O projeto também prevê que as pessoas atendidas recebam informações completas sobre as doenças e medidas preventivas e terapêuticas disponíveis.

“A fibromialgia, que afeta cerca de 8% da população brasileira, e a fadiga crônica são doenças invisíveis, que afetam a vida de muitas pessoas. Elas não somente geram dor física, mas também desafios emocionais e psicológicos, como ansiedade e depressão. Nosso objetivo, com este projeto, é oferecer um atendimento mais completo e humanizado, com uma equipe especializada que possa ajudar os pacientes de maneira mais eficiente, oferecendo a qualidade de vida que eles merecem”, afirma o deputado.

“Este projeto é uma expansão das ações de saúde pública, trazendo mais dignidade aos pacientes que enfrentam essas síndromes e outras doenças correlatas. Com o apoio dos meus colegas deputados, acredito que podemos transformar a saúde pública de Pernambuco e garantir que mais pessoas tenham acesso a tratamentos adequados e a uma vida mais saudável”, acrescenta Henrique Filho.

Regulamentação da lei – O PL também prevê que o Poder Executivo será responsável pela regulamentação da lei, a fim de garantir a sua implementação correta e a adaptação contínua às necessidades da população. O PL segue agora para as etapas legislativas seguintes. Henrique Filho se mostrou confiante de que a proposta será sancionada e implementada com sucesso, podendo servir de modelo para outros estados do Brasil.