A capital do Brasil poderá ser transferida de Brasília para Belém durante a COP 30, conferência do clima da ONU que acontecerá na capital paraense em novembro de 2025.
A sugestão partiu da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que protocolou um projeto de lei na segunda-feira (10/2) propondo a transferência simbólica da capital federal para Belém durante o evento.
Segundo o projeto, durante o período da transferência da capital do Brasil, o governo federal, o Congresso Nacional e até mesmo do STF poderão mudar suas sedes de Brasília para Belém.
A mudança, mesmo simbólica, precisaria ser organizada pelo Poder Executivo. A principal alteração seria que as decisões assinadas durante o período da transferência seriam datadas de Belém, em vez de Brasília.
Para valer, a mudança temporária da sede do governo durante a COP 30 precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula. A transferência já aconteceu em outras ocasiões.
No projeto, Duda Salabert lembra que a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro em 1992, durante a ECO 92, conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento que aconteceu na capital fluminense.
Com informações do Metrópoles
