O Governo de Pernambuco retomou a obra de construção de três unidades prisionais masculinas, localizadas em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Paralisada há mais de dez anos, a conclusão do remanescente da obra será executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e faz parte da reestruturação do sistema prisional e do investimento na ressocialização, por meio do Juntos pela Segurança.
“A melhoria da segurança em nosso Estado passa pela reestruturação do sistema penitenciário. Por meio do Juntos pela Segurança, estamos criando mais unidades prisionais para garantir melhores condições de trabalho aos servidores e manter aqueles que estejam privados de liberdade isolados. Nos últimos dois anos já criamos mais de 1,8 mil vagas no sistema prisional e nomeamos mais de 660 policiais penais. Dentro de seis meses faremos mais esta entrega com a conclusão da obra em Araçoiaba”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Nesta nova fase, a obra receberá investimentos de R$ 30,6 milhões, entre recursos federais e contrapartida estadual. O espaço conta com 388 vagas masculinas para cada unidade prisional, totalizando 1.164 nos três estabelecimentos penais. “Estamos empenhados em garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade e isso passa diretamente pela criação de novas vagas e pela ressocialização dos reeducandos. Isso faz parte da política do Juntos pela Segurança e temos trabalhado para cumprir a missão dada pelo Governo do Estado”, enfatizou o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes.
A previsão é que a obra seja concluída em seis meses, a partir da data de assinatura da ordem de serviço, que ocorreu no dia 13 de fevereiro. Estão previstos serviços como instalações elétricas, hidrossanitárias, revestimentos, pintura e urbanização. “A expertise da Cehab em execução de obras e gestão facilita para que possamos cumprir o cronograma, fazer o acompanhamento e realizar uma fiscalização mais próxima, para que as obras possam ser entregues no menor prazo possível”, declarou Paulo Lira, diretor-presidente da Companhia.
A empresa vencedora da licitação, Planalto Pajeú foi definida em 2024, após um processo de distrato com a construtora anterior, com cerca de 65% do contrato executado. As unidades prisionais têm os seus contratos de repasse assinados junto à Caixa Econômica desde 2012, com ordens de serviço assinadas em 2014 e previsão de término em 2015.
“Nosso sistema prisional tem grandes deficiências. Temos o exemplo dos presídios de Araçoiaba e Itaquitinga, cujos projetos foram atualizados através da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE). O Governo, em uma decisão assertiva, retomou esses projetos, com a maior qualidade possível”, afirmou o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro.
Em 2023 e 2024, o Governo do Estado entregou 1.854 vagas, sendo 954 no Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL) e 900 na unidade 2 do Presídio de Itaquitinga (PIT 2). A previsão é que até 2026 sejam entregues 7.950 vagas.
