Em discurso realizado na abertura do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, nesta segunda-feira (28.04), no Teatro Guararapes, no Recife, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, fez apelo ao governo do estado para que execute o pagamento das emendas de 2024, de modo a possibilitar que aquilo foi planejado pelos municípios saia do papel.
Fazendo referência ao tema do evento, “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o deputado ressaltou que o planejamento é fundamental para se chegar ao êxito das gestões, mas lembrou que planejar e não dispor de recursos inviabiliza qualquer projeto ou ação programada.
“A gestão depende também de trabalho em conjunto, da soma de forças dos entes do Estado, com cada agente público cumprindo bem o seu papel em favor dos municípios. Principalmente no que diz respeito à garantia do devido recurso às gestões. Afinal, sem dinheiro não se pode investir, não se executa projetos e obras e, por consequência, não se atende às necessidades dos habitantes dos municípios. Portanto, seguimos contando com a compreensão do governo”, afirmou.
O deputado salientou que a Assembleia Legislativa de Pernambuco tem se preocupado em auxiliar prefeituras com a destinação de emendas para os municípios e que, ainda ano passado, os gestores levantaram prioridades e necessidades e desenharam seus planejamentos, apostando nos repasses financeiros previstos nas emendas. “Porém, sem a liberação dos recursos não há plano traçado que possa vingar”, disse.
Ele afirmou que deputados e deputadas que fizeram a destinação aos municípios, assim como as prefeituras designadas, vivem hoje a expectativa de receber os recursos para colocar em prática aquilo que foi programado. E acrescentou que, como se sabe, metade dos recursos das emendas é destinada à Saúde e metade, à educação, políticas sociais, obras estruturadoras. “Ou seja, são recursos que podem contribuir de modo decisivo para o sucesso das gestões”.
Porto ressaltou que foi prefeito por dois mandatos e que sabe bem o quanto é frustrante planejar e não poder executar. Além disso, segundo ele, nunca é demais lembrar que é na ponta, na vida cotidiana dos municípios, que os serviços de saúde, educação e infraestrutura são cobrados pela população.
Ainda no discurso, o presidente da Alepe destacou a importância da mobilização pelo fortalecimento da municipalidade e acrescentou que planejamento é essencial para o aperfeiçoamento de projetos, investimentos, obras, enfim, para a conquista de melhores resultados pelas gestões municipais.
No encerramento da fala, Álvaro Porto reiterou que a Alepe permanece ao lado dos municípios e fez votos de êxito ao congresso que se estende até quarta-feira (30.04). “Que as discussões e as trocas de experiências sejam proveitosas e que os desafios colocados para as gestões possam motivar debates produtivos”, disse.
