O governo federal deve anunciar, nesta quinta-feira (23), um congelamento de recursos no Orçamento de 2025 com o objetivo de cumprir as regras do novo arcabouço fiscal. A medida será detalhada durante a apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que contará com a presença dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. Esta será a primeira vez que ambos participam diretamente da coletiva do relatório, o que aumenta as expectativas quanto ao anúncio de medidas adicionais para controle de gastos e aumento da arrecadação.
O relatório trará atualizações sobre as projeções do orçamento e deve indicar bloqueios e contingenciamentos. Enquanto o bloqueio é necessário quando o teto de despesas é ultrapassado, o contingenciamento é adotado diante da insuficiência de receitas para cumprir a meta fiscal. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, já havia sinalizado que essas ações seriam necessárias para reforçar o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal.
Apesar da previsão orçamentária de superávit de R$ 15 bilhões aprovada pelo Congresso, analistas apontam que o orçamento de 2025 tem receitas superestimadas e despesas subestimadas — especialmente com benefícios previdenciários e assistenciais, como o BPC. O governo conta com cerca de R$ 168 bilhões em receitas extraordinárias para fechar as contas, incluindo valores esperados do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), embora a arrecadação real em 2024 tenha ficado muito abaixo da expectativa.
O ministro Fernando Haddad minimizou a ideia de um “pacote” fiscal, explicando que se trata de medidas pontuais e rotineiras de gestão, alinhadas com o compromisso de manter as metas fiscais. A meta para este ano é de resultado primário zero, com margem de tolerância entre déficit ou superávit de R$ 31 bilhões (0,25% do PIB).
Especialistas do mercado financeiro estimam que o congelamento deve variar entre R$ 10 e R$ 30 bilhões. Para o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, um corte de R$ 15 bilhões é provável, mas ainda insuficiente. Já o Barclays avalia que um congelamento superior a R$ 15 bilhões poderia fortalecer a confiança dos investidores na condução fiscal do governo.
