Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja um gesto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o Palácio do Planalto prevê enviar ao Senado até a próxima semana a mensagem oficial que formaliza a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo apurou o Metrópoles, a papelada está praticamente concluída, restando apenas a anexação de alguns documentos faltantes do advogado-geral da União, como certidões negativas exigidas pelo regimento interno do Senado.

Lula deve aproveitar a conclusão da mensagem para fazer um aceno político ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e fazer a entrega da documentação pessoalmente, em uma tentativa de distensionar a relação após impasses provocados pela indicação de Messias. A reunião, no entanto, ainda não está marcada e depende da disposição do próprio Alcolumbre.

Ambos estiveram no centro de um embate recentemente cujo estopim foi justamente a indicação de Messias para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso na Corte. Alcolumbre tinha como seu favorito para o STF o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas ele foi preterido por Lula, que optou por um nome de sua confiança.

Descontente com a decisão do petista, Alcolumbre passou a dar recados ao Planalto e nos dias que se seguiram, o presidente do Senado marcou uma sessão para analisar vetos do presidente à Lei do Licenciamento, aprovou uma pauta-bomba com custos significativos ao orçamento e passou a indicar que poderia dar sequência à sabatina de Messias mesmo sem o envio da mensagem oficializando a indicação.

A ideia não vingou, e Alcolumbre decidiu cancelar a sabatina do advogado-geral da União, que estava prevista para 10 de dezembro. O recuo, embora tenha dado mais fôlego ao governo para angariar votos para Messias, veio com acusações de suposta “omissão grave e sem precedentes” do Executivo por não ter enviado a mensagem rapidamente após a indicação de Lula, em 20 de novembro.

Mensagem oficial ao Senado

O regimento exige que a mensagem contenha itens como currículo detalhado, possíveis vínculos empresariais, comprovação de regularidade fiscal e também informações sobre familiares que exercem ou exerceram atividades vinculadas a sua atividade profissional;

A mensagem oficial geralmente é enviada ao Senado por meio de um sistema do Legislativo, e somente após recebê-la os senadores podem realizar a sabatina do indicado;

A suposta demora do Planalto em enviar a mensagem foi vista por aliados do presidente do Senado como uma tentativa de atrasar a análise do nome de Messias, em meio à desconfiança de governistas de que seu nome poderia ser reprovado pelos senadores;

No entanto, o entorno de Lula diz que o período segue o mesmo parâmetro de outras indicações, como de Zanin, que também levou cerca de duas semanas.

Em resposta às críticas de Alcolumbre sobre omissão do governo, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, afirmou que “não há nenhuma intenção do Executivo em burlar” o processo e que o governo está apenas cumprindo o rito documental exigido pelo Senado.

Lula, por sua vez, disse publicamente não entender como o impasse gerou um problema político “dessa monta”, sinalizando incômodo com a dimensão que o desgaste tomou. O governo tenta agora reorganizar a relação e evitar que a crise avance para um cenário de risco à indicação – hoje tratada como improvável, mas não descartada, diante do clima atual.

Com o envio da documentação de Messias prevista para a próxima semana, e com a aproximação do recesso do Legislativo, previsto para começar em 23 de dezembro, a expectativa entre senadores é de que a sabatina fique apenas para 2026.

Com informações do Metrópoles