A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, o contrato de concessão parcial dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), consolidando um dos principais avanços estruturantes da política de saneamento no Estado. A iniciativa, resultado de articulação do Governo de Pernambuco, garante a atuação do consórcio entre as empresas Acciona e BRK em 151 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e parte do Sertão, com foco na ampliação do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a assinatura.
“Hoje é um dia histórico e de prosperidade para o povo pernambucano. Essa assinatura é uma das obras mais importantes da nossa história. Agradeço a iniciativa privada que entendeu que o nosso Estado é um bom lugar para se investir, através de um contrato que construímos de forma sólida e correta. A proposta do nosso Governo sempre foi trabalhar para universalização dos serviços de água e esgoto no nosso Estado. Com a assinatura, asseguramos isso. Estamos olhando para todos os pernambucanos, seja na Região Metropolitana ou no interior, garantindo um direito básico para nossa população”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.
Com a concessão, o consórcio ficará responsável pelos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário, enquanto a Compesa segue atuando na produção e armazenamento de água. O contrato prevê investimentos de R$ 17,4 bilhões ao longo dos próximos anos, além do pagamento de uma outorga de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões já repassados no ato da assinatura. Desse valor, R$ 1,3 bilhão será destinado aos municípios beneficiados, sendo R$ 770 milhões também no ato da assinatura. Os 40% restantes da outorga serão divididos em dois pagamentos: 20% após o período de seis meses de transição e 20% dois anos após o início da operação.
De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o modelo adotado busca acelerar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário até 2033. “Hoje se faz um novo tempo. O futuro já começou. Ao longo de anos, através de muito trabalho, conseguimos captar recursos importantes que levaram, por exemplo, as águas do Rio São Francisco para o Agreste. Nossa missão agora é acompanhar as ações das empresas privadas, priorizando as demandas do Estado, para que possamos alcançar o Marco do Saneamento. A partir de hoje, estamos deixando para trás uma página difícil da história de Pernambuco”, destacou o titular da pasta.
A secretária de Projetos Estratégicos, Simone Nunes, destacou o impacto desse contrato para a qualidade de vida da população. “A assinatura deste contrato representa um marco histórico para o Estado. O avanço concreto na universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário impacta diretamente na qualidade de vida de milhões de pernambucanos. Ao garantir investimentos estruturantes em 151 municípios, a governadora Raquel Lyra reafirma seu compromisso com a redução das desigualdades regionais. Este é um passo decisivo para levar dignidade e oportunidades a quem mais precisa”, ressaltou.
A medida também fortalece a capacidade de investimento do Estado e amplia a escala das intervenções em regiões historicamente afetadas pela escassez hídrica e pela ausência de infraestrutura adequada. No início deste mês, foi assinado em Petrolina, no Sertão do São Francisco, o contrato com a Vita Sertão, concessionária que ficará responsável pelos serviços em 24 municípios que formam a microrregião do Sertão. O consórcio entre Acciona e BRK ficará responsável pelos serviços na microrregião RMR-Pajeú, formada pelos demais municípios pernambucanos.
Presente no evento, o diretor-Presidente da Acciona, José Manuel Entrecanales, destacou o momento histórico. “Assim como Pernambuco é um Estado revolucionário, estamos revolucionando o setor com essa parceria”, pontuou. Já o diretor-presidente da BRK, Alexandre Thiollier, enfatizou a força da parceria. “Hoje estamos aumentando nossa parceria com o Governo de Pernambuco. Vamos trabalhar arduamente para a evolução dos serviços ofertados”, disse.
Além do impacto direto nos serviços, o contrato também prevê repasses financeiros aos municípios, fortalecendo a capacidade de investimento local e ampliando a parceria entre Estado e prefeituras na execução das políticas públicas. Representando os prefeitos beneficiados, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros agradeceu ao Governo de Pernambuco. “Agradeço ao Governo do Estado por essa assinatura, que é um gesto de coragem. Essa ação beneficia diretamente todos os municípios pernambucanos, sendo um grande marco da atual gestão”, afirmou o gestor.
A concessão integra uma estratégia ampla do Governo de Pernambuco para garantir segurança hídrica e reduzir desigualdades regionais, combinando grandes obras estruturantes com ações complementares em todo o território. A expectativa é de que milhões de pernambucanos sejam beneficiados com a ampliação dos serviços e a melhoria na qualidade de vida.
Também presente na solenidade, o deputado estadual Renato Antunes destacou que o Governo do Estado está trazendo dignidade ao povo pernambucano. “O Governo de Pernambuco está garantindo ações que eram necessárias e não ficando apenas no discurso. Esse Governo está dando novamente esperança para todos os pernambucanos”, frisou. Já o deputado estadual Antônio Moraes destacou o compromisso da gestão estadual. “Parabenizo o Governo de Pernambuco pelo grande compromisso com a questão hídrica. Temos uma gestão com coragem e determinação para enfrentar um problema tão sério em nosso Estado”, destacou o parlamentar.
Acompanharam a assinatura os secretários de Estado Túlio Vilaça (Casa Civil) e Rodrigo Ribeiro (Mobilidade e Infraestrutura); os deputados estaduais Socorro Pimentel, João de Nadegi, Edson Vieira e Jarbas Filho. Os prefeitos, Orlando Jorge (Limoeiro), Maria Izalta (Ibirajuba), Catharina Garziera (Lagoa Grande), Elias Meu Fii (Pombos), Simão Durando (Petrolina), Helbinha Rodrigues (Trindade), Joel Gonzaga (Feira Nova), Dra. Cátia (Jataúba) e Prof. Ronaldo (Tupanatinga); além do vice-prefeito de Olinda, Chiquinho, e outras lideranças municipais. Também estiveram presentes os presidentes de órgãos, Carlos Porto Filho (Arpe), Suzana Montenegro (Apac) e Douglas Nóbrega (Compesa).
