Após três anos de impasse, a Justiça Federal mandou derrubar o muro de mais de 500 metros que restringe o acesso à praia do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul do estado. A decisão, publicada no dia 15 de maio, é da 35ª Vara Federal de Pernambuco, que analisa o caso desde janeiro do ano passado.

Desde a construção, em 2023, o muro é alvo de mobilização popular e de ações judiciais por dificultar a circulação de pessoas e a desova de tartarugas, além de prejudicar as espécies que vivem nos manguezais da região, considerada uma área turística e de preservação ambiental.

A estrutura feita com trocos de coqueiro foi erguida em maio de 2023 por volta de um terreno que pertence ao empresário João Vita Fragoso de Medeiros. A sentença foi publicada após uma perícia solicitada pela Justiça confirmar que houve danos ambientais na obra (relembre o caso abaixo).

A decisão dá um prazo de 15 dias para o proprietário do terreno demolir integralmente a estrutura e realizar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados. Cabe recurso da decisão. O g1 entrou em contato com o empresário João Fragoso, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.

Caso a determinação não seja cumprida dentro do prazo, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) poderão fazer a remoção diretamente, com cobrança posterior dos custos ao responsável pela obra.

A decisão atende a uma solicitação da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5), da AGU, que representa o Ibama em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Relembre o impasse

O muro de 576 metros, feito de troncos de coqueiros, foi erguido em maio de 2023 pelo empresário João Vita Fragoso de Medeiros, proprietário de um terreno localizado em frente à praia do Pontal de Maracaípe.

No local, a família Fragoso tem a propriedade de um terreno de mais de dez hectares, desde 1970.

A estrutura de contenção foi construída com troncos de coqueiro firmados no chão com sacos de ráfia com areia.

O muro fica no Pontal de Maracaípe, área turística onde as águas do Rio Maracaípe se encontram com o Oceano Atlântico, vizinha à praia de Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, no Litoral Sul do estado.

Comerciantes, moradores e turistas denunciaram que a estrutura dificultava o acesso à praia, mas a construção do muro havia sido autorizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente sob o argumento de preservação ambiental do local.

Em maio de 2024, a CPRH disse que a barreira causava danos ambientais e ordenou que o proprietário do terreno derrubasse a estrutura em até 30 dias.

Às vésperas do fim do prazo dado pelo órgão, a família Fragoso conseguiu na Justiça uma liminar proibindo o governo de adotar qualquer medida para remover a estrutura. A decisão foi derrubada em outubro.

No dia 6 de junho de 2024, a juíza Nahiane Ramalho de Mattos, do TJPE, proibiu a demolição, afirmando que a CPRH não deixou claro como os donos do terreno haviam descumprido a autorização.

No mesmo mês foi divulgado um relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontava que o muro estava provocando erosão costeira e que tinha 576 metros, mais que o dobro do tamanho autorizado pela CPRH.

Ainda segundo o Ibama, os sacos de ráfia utilizados na estrutura estão se desfazendo em detritos e poluindo a área de praia.

A CPRH iniciou a demolição em janeiro de 2025, mas o proprietário reconstruiu o trecho removido horas após início da demolição (veja vídeo acima). Desde então, o caso aguardava novo parecer da Justiça.

Em outubro de 2025, uma nova perícia solicitada pela Justiça Federal confirmou danos ambientais decorrentes da contenção. Segundo o laudo, a estrutura causa danos à vegetação, à fauna marinha, intensifica a erosão costeira e restringe o acesso à praia.

Com informações do G1