A Prefeitura do Recife iniciou, nesta quinta-feira (6), a execução do novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), com investimento de R$ 500 mil. Realizada em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a iniciativa fortalece a agricultura familiar e amplia o acesso à alimentação adequada para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Na ocasião, realizada no Banco de Alimentos do Recife, no bairro do Torreão, o prefeito Victor Marques também anunciou que enviará à Câmara Municipal um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PAA Recife), transformando a política de compras públicas de alimentos em uma ação permanente do município.
Durante a solenidade, o prefeito do Recife reforçou o compromisso público em garantir alimentação de qualidade para a população. “Eu estou muito feliz de estar fazendo essa entrega da primeira aquisição do segundo edital do PAA, um programa em parceria com o Governo Federal e que beneficia cerca de 27 mil pessoas através de instituições que coletam e realizam as entregas de maneira transparente. Aqui existem dois trabalhos fundamentais, que é o fortalecimento da agricultura familiar e a garantia de uma segurança alimentar para quem mais precisa, que são as pessoas em vulnerabilidade social. Se o campo não planta, a cidade não come, então reforçar programas que ajudem a população a garantir renda e uma alimentação digna é o nosso principal foco”, afirmou.
O projeto de lei tem o objetivo criar uma política municipal permanente voltada à aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, agricultura urbana e periurbana, pesca artesanal e mariscagem. A proposta fortalece a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, amplia os circuitos locais de produção e abastecimento e garante que os alimentos adquiridos sejam destinados ao Banco de Alimentos do Recife para distribuição às organizações da sociedade civil cadastradas que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.
Executado pela Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (SAS), o novo edital do PAA beneficiará diretamente 33 agricultores familiares dos municípios de Palmares, Chã Grande, Feira Nova e Nazaré da Mata. O início da execução foi marcado pela entrega simbólica dos primeiros alimentos adquiridos de produtores de Chã Grande. Uma dessas agricultoras foi Severina Correia da Silva, mais conhecida como Dona Raminha, do Sítio Palmeira, em Chã Grande, que participa do programa oferecendo alimentos para as instituições.
Ao longo da vigência do edital, 61 instituições sociais cadastradas – entre Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e cozinhas solidárias – receberão até 25 tipos de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A iniciativa deve beneficiar aproximadamente 27 mil pessoas atendidas diariamente pela rede socioassistencial do Recife, fortalecendo a segurança alimentar, promovendo o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e gerando renda para agricultores familiares pernambucanos.
A secretária de Assistência Social e Combate à Fome do Recife, Pâmela Alves, destacou o impacto da iniciativa para as instituições que atendem a população em situação de vulnerabilidade. “Nesta primeira entrega, cinco instituições sociais serão beneficiadas com alimentos in natura, contribuindo para o fortalecimento da segurança alimentar e para a melhoria da qualidade nutricional das refeições oferecidas. Juntas, essas entidades atendem cerca de 1.300 pessoas e são responsáveis pela produção de aproximadamente 1.700 refeições por dia”, destacou.
Nesta primeira etapa, recebem os alimentos o CESC Coqueiral, o Instituto Fênix, o Centro de Convivência Social do Recife, a Associação de Mães, Pais e Adolescentes (AMPAC) e a Cozinha Casa do Dendê, instituições que desenvolvem ações voltadas para crianças, adolescentes, idosos, famílias, pessoas em situação de rua, povos tradicionais, população LGBTQIA+ e egressos do sistema prisional.
Elizabeth Oliveira, diretora do Centro Educacional Social e Cultural (CESC) Coqueiral, enalteceu a importância de programas que visem a segurança alimentar da população. “Nossa instituição fica localizada nas comunidades ribeirinhas do Rio Tejipió e todas as doações que recebemos da Prefeitura do Recife, desde o PAA até o Programa Recife Sem Fome, nos ajudam a levar mais alimentos para as 457 famílias que atendemos diariamente. Também atendemos 270 crianças em uma escola parceira através de um edital da prefeitura, trazendo alimentação saudável, educação de qualidade e capacitando professores”, explicou.
AMPLIAÇÃO – A execução do PAA conta com a estrutura modernizada do Banco de Alimentos do Recife, que passou por requalificação em 2025 e teve sua capacidade de armazenamento ampliada em cerca de 700%, passando de 15 para 100 toneladas. A modernização tornou mais eficientes os processos de recebimento, armazenamento e distribuição dos alimentos, ampliando significativamente a capacidade operacional do equipamento. Com essa estrutura, o Banco de Alimentos fortalece o atendimento às 61 instituições cadastradas no programa – sendo 35 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e 26 cozinhas solidárias habilitadas pelo MDS.
NOVO EDITAL – O novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos traz avanços para garantir maior regularidade no abastecimento das instituições participantes. A operação foi organizada em quatro ciclos de aquisição, com distribuição de aproximadamente 10,8 toneladas de alimentos a cada 15 dias, assegurando maior previsibilidade logística e operacional. Ao todo, serão distribuídos até 25 gêneros alimentícios da agricultura familiar. Os alimentos serão destinados às instituições de forma proporcional ao porte de cada uma, considerando a quantidade de pessoas atendidas e a produção diária de refeições, garantindo uma distribuição mais eficiente e equitativa.
BANCO DE ALIMENTOS DO RECIFE – A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, vem fortalecendo as ações de enfrentamento à insegurança alimentar por meio do Banco de Alimentos, um dos principais equipamentos públicos da cidade voltados à garantia do direito à alimentação adequada para pessoas em situação de vulnerabilidade social e alimentar.
Localizado na Avenida Norte, nº 1.716, no Torreão, o Banco de Alimentos recebe doações de pessoas físicas, empresas, feiras e supermercados, em articulação com o poder público e parceiros da sociedade civil. O equipamento também conta com o apoio das secretarias de Cultura e de Esportes, que promovem eventos com bilheteria solidária para incentivar a arrecadação de alimentos.
As doações de alimentos perecíveis e não perecíveis podem ser realizadas durante todo o ano. As entregas podem ser feitas diretamente na sede do Banco de Alimentos e, em casos de grandes volumes, a equipe realiza a coleta no local. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 99488-6856 ou pelo e-mail bancodealimentos@recife.pe.
