A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo especial com foco na recuperação de valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas do INSS. A iniciativa vem após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, revelar um esquema de fraudes envolvendo cobranças indevidas de mensalidades associativas entre 2019 e 2024, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões.
O grupo será composto por oito advogados públicos que terão como missão atuar judicial e administrativamente para reaver os valores desviados e reparar os danos causados ao INSS. Além disso, também irão propor ações preventivas para evitar novas fraudes no sistema de seguridade social.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a atuação do grupo será firme na responsabilização das entidades envolvidas nas irregularidades. Ele enfatizou o compromisso da AGU com a proteção da renda de trabalhadores em situação de vulnerabilidade, especialmente os aposentados. “Vamos recuperar cada centavo desviado”, garantiu.
A medida ocorre no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O ex-gestor foi afastado judicialmente por suspeitas de envolvimento nas irregularidades investigadas pela Polícia Federal.
Com essa força-tarefa, o governo federal sinaliza uma resposta direta ao escândalo, buscando restaurar a confiança no sistema previdenciário e assegurar justiça aos beneficiários lesados pelo esquema de descontos ilegais.
