Reunindo prefeitos e prefeitas do estado, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, nesta segunda-feira (3), uma Assembleia Extraordinária marcada pela construção de encaminhamentos conjuntos para temas que impactam diretamente a gestão municipal. Sob a liderança do presidente da entidade, Pedro Freitas, os gestores debateram os reflexos da decisão do Supremo Tribunal Federal (Tema 1.308) sobre a aplicação do piso nacional do magistério aos professores contratados, a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), além das perspectivas da Transnordestina para o desenvolvimento de Pernambuco.
A reunião reforçou o papel da Amupe como principal espaço de diálogo, articulação e defesa dos interesses dos municípios pernambucanos. Como primeiro encaminhamento, foi criada uma comissão formada por prefeitos, equipe técnica e assessoria jurídica da entidade para aprofundar os estudos sobre os impactos financeiros e legais da decisão do STF, elaborar um diagnóstico da realidade dos municípios e construir alternativas que garantam maior segurança jurídica aos gestores. O grupo contará inicialmente com representantes de Bezerros, Bodocó, Tupanatinga, Verdejante, Limoeiro, Jaqueira, Tabira, Igarassu, Belo Jardim e Calumbi.
A Assembleia também definiu que a Amupe realizará uma análise técnica e jurídica sobre os impactos da aposentadoria especial dos ACS e ACE, bem como para o entendimento da forma de compensação financeira aos municípios por parte da União.
Durante o encontro, o presidente da Amupe, Pedro Freitas, conduziu o debate entre os gestores, reforçando a importância da construção coletiva de soluções para temas que exigem responsabilidade fiscal e segurança jurídica.
“Nosso papel é unir os municípios em torno de pautas que exigem diálogo, responsabilidade e soluções técnicas. A Amupe seguirá trabalhando para oferecer segurança aos prefeitos e prefeitas, defendendo os interesses dos municípios e buscando caminhos que permitam cumprir as decisões judiciais sem comprometer a sustentabilidade financeira das administrações. A criação dessa comissão demonstra o compromisso da entidade em construir soluções coletivas, ouvindo as diferentes realidades municipais”, afirmou.
Outro destaque da Assembleia foi a apresentação do superintendente da Sudene, Francisco Ferreira Alexandre, sobre a Transnordestina e seu potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico de Pernambuco. Os gestores também conheceram a nova estrutura jurídica da Amupe, criada para ampliar o acompanhamento preventivo de pautas estratégicas e oferecer ainda mais suporte técnico aos municípios.
A prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, destacou a importância da articulação promovida pela Amupe para fortalecer a atuação dos gestores. “A Assembleia reuniu os prefeitos para garantir mais segurança jurídica às decisões que teremos pela frente. Saímos daqui com encaminhamentos concretos, comissões formadas e o compromisso de aprofundar os debates sobre temas fundamentais para os municípios.”
O prefeito de Tabira, Flávio Marques, também ressaltou o papel da entidade na construção de soluções conjuntas. “A Amupe cumpre um papel essencial ao reunir os municípios para discutir pautas que impactam diretamente a gestão. São debates que fortalecem o planejamento, orientam os gestores e contribuem para decisões mais seguras.”
