Com foco no diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes ampliou a oferta de consultas de psiquiatria infantil a crianças e adolescentes residentes no município, através da rede complementar do SUS. Por meio de acordo celebrado com o Caine – Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais, serão realizadas mais 1.400 consultas especializadas, até o mês dezembro.
O público atendido está inserido na fila de regulação do SUS municipal. Os agendamentos são feitos por ordem de inserção no sistema e a partir da confirmação do responsável, após contato telefônico feito pelos técnicos da central de regulação. Aqueles que precisarem de acompanhamento contínuo serão contrarreferenciados para a Atenção Básica e assistidos pela Unidade de Saúde mais próxima de sua residência. Caso o médico de saúde da família e comunidade identifique a necessidade do apoio do psiquiatra para melhor conduzir o tratamento, poderá contar a qualquer tempo com o apoio do especialista.
“A demanda por especialistas para crianças com Transtorno do Espectro Autista vem sendo um desafio para todos os gestores municipais de saúde, considerando a escassez das especialidades de psiquiatria infantil e neuropediatria no estado e a dificuldade de contratação desses especialistas para a rede pública de saúde. Nesse sentido, a Secretaria de Saúde de Jaboatão amplia o convênio com o prestador Caine, para intensificar o cuidado que vem sendo prestado desde a Atenção Básica, mas também proporcionando o o acesso ao especialista”, destaca a Secretária de Saúde, Zelma Pêssoa.
É crescente o número de crianças diagnosticadas com TEA, demandando acompanhamento especializado. Nesse sentido, a gestão municipal está atenta às necessidades, como a ausência desses profissionais para contratação. Psiquiatria é uma especialidade com grande demanda, mas pouca oferta para vinculação profissional. No mais recente concurso promovido pela Prefeitura do Jaboatão, cujas provas serão aplicadas no dia 25 de agosto e tem a Fundação Carlos Chagas (FCC) como organizadora do certame, há oito vagas para psiquiatras, dentre especialistas em adultos e infantil.
Outras ações – Com o intuito de acolher e cuidar das crianças com autismo, a Prefeitura do Jaboatão promove ações permanentes, a exemplo das que ocorrem na rede municipal de ensino. Uma delas é a ampliação das salas de recurso pedagógico. Em 2023, eram 57 salas, atualmente são 65, instaladas nas escolas municipais. As salas são equipadas com material pegagógico necessário para atender os alunos no contraturno escolar e auxiliar em questões como rotina e socialização. Ainda em Educação, promove o Curso de Mediação de Aprendizagem para Professores e Auxiliares de Apoio de Estudantes com TEA. Com 60h/aula e online, é direcionado a professores das salas regulares e das salas de recurso, diretores e supervisores das unidades de ensino. Em 2023, o curso formou 132 pessoas. Este ano, há 62 matriculados, que concluem a capacitação em dezembro.
Por meio de lei municipal, Jaboatão também instituiu a Semana da Conscientização da Pessoa com Autismo. Realizada anualmente, no mês de abril, que é dedicado à conscientização do TEA, diversas secretarias trabalham ações para as pessoas com autismo, suas famílias, cuidadores e a sociedade. Em 2023, durante a programação da Semana, foi anunciada a criação da Carteira de Identificação para a pessoa com autismo, que garante a gratuidade no transporte público municipal para os autistas e seus acompanhantes, além de acesso prioritário aos serviços públicos e privados.
