O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, evitou pautar para fevereiro o julgamento de temas espinhosos na relação entre o Judiciário e o Legislativo, o que poderia reduzir as tensões que marcaram a reta final de 2023. Ao mesmo tempo, porém, operações da Polícia Federal autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes atingem direta ou indiretamente parlamentares e lideranças bolsonaristas, que articulam formas de fustigar a Corte.

O STF reiniciará suas atividades na próxima quinta-feira 1º, com o fim do recesso.

No plenário, há seis sessões programadas para o mês. A pauta da primeira audiência retoma discussões inauguradas no ano passado, sobre temas como a imposição do regime de separação de bens para de pessoas com mais de 70 anos e a chamada “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios.

Em fevereiro, o Tribunal também deve julgar processos ligados à chamada “pauta verde”, à validade de provas obtidas em revista íntima de visitantes do sistema prisional e aos poderes de investigação criminal do Ministério Público.

Como presidente do Supremo, cabe a Barroso definir quando um tema entra em votação. Ele já afirmou publicamente, por exemplo, que não pautará neste momento a continuidade do julgamento que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. Segundo o ministro, o assunto ainda não está “maduro” na sociedade.

Em algum momento, a Corte também terá de se pronunciar sobre a legitimidade do projeto de lei que estabeleceu o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Em 2023, o Congresso aprovou a matéria no mesmo dia em que o Supremo concluiu o julgamento no qual declarou inconstitucional essa tese ruralista. O presidente Lula (PT) vetou o marco, mas os parlamentares derrubaram o veto.

Enquanto Barroso evita agendar julgamentos com potencial de ampliar a tensão entre os Poderes, decisões de Alexandre de Moraes fecham o cerco de investigações da Polícia Federal contra aliados de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Como ato inaugural das grandes diligências da PF em 2024, Moraes mandou a corporação buscar e apreender materiais do deputado bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ), líder da Oposição na Câmara. Aquela etapa da Operação Lesa-Pátria buscava identificar mentores intelectuais e responsáveis por planejar, financiar e incitar os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.

Com informações do Carta Capital