Jair Bolsonaro acredita que mudanças na composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de 2026, meses antes da disputa ao Planalto, contribuirão para que a Corte atenda a seu pedido e reverta a inelebilidade a que foi condenado. Em entrevista à coluna, o deputado federal Eduardo Bolsonaro destacou que Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do TSE e que André Mendonça também estará no colegiado. Cármen Lúcia, por sua vez, dará lugar a Dias Toffoli, visto por Eduardo como “mais equilibrado” que a antecessora.

“Reverter a inelegibilidade amanhã ou próximo à eleição não mudará o sentimento do brasileiro. A nova configuração do TSE para 2026 não vai nos privilegiar, mas vai ser muito mais equilibrada do que com Alexandre de Moraes”, opinou Eduardo Bolsonaro.

“Não vai ter só gente que Bolsonaro indicou. Terá o ministro Toffoli, que muitas vezes é mais equilibrado que Cármen Lúcia. Muito menos ideológico. Dos três ministros do STF no TSE, teremos Kassio Nunes, Dias Toffoli e André Mendonça”, completou Eduardo Bolsonaro.

Perguntado sobre qual o instrumento jurídico a ser utilizado para reabrir a discussão sobre a inelegibilidade de Bolsonaro, que já teve recursos negados pelo TSE, o parlamentar citou a possibilidade de apresentar à Justiça fatos novos e ações rescisórias. “Sempre há como [ingressar com pleitos judiciais]. Lula estava preso e inelegível. Aqui é Brasil”, comentou o congressista.

O ex-presidente foi condenado à inelegibilidade por decisão do TSE em junho de 2023. A Corte Eleitoral entendeu que ele cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao realizar uma reunião no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros, em 18 de junho de 2022. A ministra Cármen Lúcia apresentou o voto que formou a maioria pela inelegibilidade, considerando que o evento teve caráter eleitoreiro.

Na ocasião, a Corte era presidida pelo ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, o tribunal é presidido por Cármen Lúcia, que será sucedida por Kassio Nunes Marques em agosto de 2026, meses antes da eleição Presidencial de outubro.

Os 2 indicados de Bolsonaro

O ministro Kassio Nunes Marques chegou ao Supremo por indicação de Bolsonaro. O outro nome indicado pelo ex-presidente, André Mendonça, também vai compor o TSE em 2026.

A Corte Eleitoral é formada por sete juízes: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da classe dos advogados. A presidência, porém, sempre fica com um ministro da Suprema Corte.

Com informações do Metrópoles