A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que cria novo programa de incentivo ao desenvolvimento sustentável da indústria química no país, a partir de 2027. A proposta segue agora para a análise do Senado.

A proposta cria o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), em substituição ao atual Regime Especial da Indústria Química (REIQ), que tem vigência até 2026.

O projeto original é do deputado Afonso Motta (PDT-RS). A matéria teve como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que propôs ajustes ao texto.

“O Presiq traz incentivos e almeja a modernização de plantas e processos, a substituição de matérias-primas fósseis, o uso de insumos recicláveis e biomassa e a redução da pegada de carbono e de custos energéticos”, afirmou Zarattini no relatório.

De acordo com o relator, serão R$ 2,5 bilhões por ano em créditos financeiros para aquisição de insumos sustentáveis até 2031 e R$ 0,5 bilhão por ano para expansão produtiva e inovação até 2031. Parte dos recursos deverá ser direcionada para pesquisa e desenvolvimento.

Entre as alterações do relator, está a inclusão do óleo de palmiste e de seus derivados no rol de matérias-primas contempladas pelo programa.

Em seu parecer, o relator afirma que o setor estima, a partir da vigência do Presiq, o impacto de R$ 112 bilhões no PIB e arrecadação adicional de R$ 65,5 bilhões, com a previsão de “criar até 1,7 milhão de empregos diretos, impulsionar para até 95% o nível de utilização da capacidade instalada e reduzir em 30% as emissões CO2 por tonelada instalada”.

Como a CNN mostrou, o projeto é visto pela indústria como essencial para modernizar o setor, gerar empregos e fortalecer a soberania nacional.

Com informações do CNN-Brasil