O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. Saiba como votaram os deputados pernambucanos:
Votaram SIM (11):
Waldemar Oliveira (Avante)
André Ferreira (PL)
Coronel Meira (PL)
Fernando Rodolfo (PL)
Pastor Eurico (PL)
Clarissa Tércio (PP)
Eduardo da Fonte (PP)
Lula da Fonte (PP)
Augusto Coutinho (Republicanos)
Ossesio Silva (Republicanos)
Mendonça Filho (União Brasil)
Votaram NÃO (12)
Renildo Calheiros (PCdoB)
Eriberto Medeiros (PSB)
Felipe Carreras (PSB)
Lucas Ramos (PSB)
Pedro Campos (PSB)
Carlos Veras (PT)
Clodoaldo Magalhães (PV)
Túlio Gadêlha (Rede)
Fernando Monteiro (Republicanos)
Maria Arraes (Solidariedade)
Fernando Coelho Filho (União Brasil)
Luciano Bivar (União Brasil)
Ausentes (2):
Iza Arruda (MDB)
Guilherme Uchoa Jr. (PSB)
O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do encerramento da votação, parlamentares contrários à proposta gritaram palavras como “sem anistia”. A decisão de pautar a votação foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários ocorrida mais cedo.
Há dois anos e meio, golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes por não aceitarem a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
O requerimento de urgência acelera a tramitação da matéria, dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos. Com isso, o texto poderá ser votado diretamente em plenário em qualquer momento sem precisar passar pelas comissões.
Após anunciar o resultado, Motta afirmou que o país precisa ser pacificado. “O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes a frente e o país precisa andar”, disse. Motta informou que designará um relator para o projeto nesta quinta-feira (18), para que ele articule um texto substitutivo “que encontre o apoio da maioria ampla da Casa”.
De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o projeto concede anistia “aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”. Aliados de Bolsonaro defendem que a anistia alcance também o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, em julgamento concluído na semana passada.
*Com informações da Agência Brasil
