A Câmara de Vereadores de Olinda aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria da vereadora Eugênia Lima (PT), que institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano, denominado “Agosto Dourado”, no calendário oficial de eventos do município. A nova lei também cria a Semana Municipal do Aleitamento Humano, a ser celebrada anualmente na primeira semana de agosto.

O objetivo é ampliar a conscientização sobre a importância da amamentação, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o “padrão ouro” da alimentação infantil. A proposta prevê a realização de ações educativas e simbólicas durante o período, como a iluminação de prédios e monumentos públicos com a cor dourada, campanhas informativas, palestras, rodas de conversa em unidades de saúde e escolas, além da divulgação de materiais educativos sobre os benefícios do aleitamento humano.

De acordo com o texto, as atividades poderão ser desenvolvidas em parceria com hospitais, escolas, organizações da sociedade civil, empresas e outras entidades interessadas, sem gerar custos adicionais para o município, utilizando recursos humanos e materiais já existentes nas secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social.

Para a vereadora Eugênia Lima, a aprovação do projeto é um passo importante na consolidação de políticas públicas de saúde em Olinda. “O aleitamento humano é um ato de amor, cuidado e prevenção. É uma das formas mais eficazes de garantir um começo de vida saudável para nossas crianças e de fortalecer o vínculo entre mãe e bebê. O ‘Agosto Dourado’ vem para reafirmar esse compromisso e mobilizar toda a sociedade em torno dessa causa”, destacou.

Com a nova lei, Olinda se soma a diversos municípios do país que adotam o “Agosto Dourado” como um período de conscientização e mobilização social pela amamentação, reforçando o compromisso do poder público com a saúde das futuras gerações.

Mobilização nacional

A lei aprovada integra a mobilização do Mulheres em Luta (Mel), que reúne parlamentares de todo o Brasil para protocolar projetos, indicações e moções que defendam e fortaleçam o aleitamento humano como um pacto coletivo, responsabilidade de toda a sociedade. A iniciativa conecta o poder legislativo às lutas das ativistas e profissionais da saúde, sensibilizando famílias, escolas e gestores públicos para criar sistemas de apoio reais e sustentáveis.