A semana do réveillon chegou com sol e calor em boa parte do país. Muitos brasileiros foram à praia. Mas em muitos pontos do litoral, para conseguir um espaço na areia — que é pública — foi preciso pagar.

O Fantástico deste domingo (4) revelou flagrantes de abusos na cobrança em quiosques e barracas por todo o Brasil. A prática, explica o secretário da Secretaria Nacional do Consumidor, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, é ilegal.

Em Praia Grande, no litoral de São Paulo, a cobrança aparece logo no início da abordagem. Um atendente informou que o valor para usar as mesas e cadeiras da barraca é de R$ 250 em consumação. Questionado, o atendente confirmou que se trata de consumação mínima.

Em Itajaí (SC), a resposta foi direta: a consumação custa R$ 100.

Caso de Porto de Galinhas

Em Porto de Galinhas, conhecido destino turístico de Pernambuco, o que deveria ser uma viagem de descanso acabou em violência. O personal trainer Johnny Andrade e seu companheiro, o empresário Cleiton Zanatta, viajaram do Mato Grosso para curtir as férias no litoral pernambucano.

“A ideia era celebrar a vida e a chegada do Ano-Novo”, diz o casal. Mas, segundo eles, o plano foi interrompido logo no primeiro contato com a barraca.

Johnny relata que ouviu do atendente: “Vou cobrar de vocês R$ 50. Duas cadeiras e um guarda-sol”. Em seguida, veio a condição: “Se vocês consumirem algum petisco, a gente não cobra o valor das cadeiras”.

Mais tarde, o acordo mudou. O funcionário teria avisado: “Já são quatro horas da tarde, vocês não consumiram nada. Não vai ser mais R$ 50, vai ser R$ 80.”

Johnny respondeu que pagaria apenas o combinado: “Não, 80 reais eu não vou pagar. Vou pagar os R$ 50, que foi o valor combinado.”

Então, segundo ele, o atendente insistiu na cobrança do novo valor e, logo depois, veio a agressão. “Ele arremessou a cadeira em mim”, conta.

A confusão se espalhou rapidamente. Johnny diz que, quando percebeu, já havia “uns 15 ou 20 [vendedores] em nossa volta.”

“Ele jogou a cadeira, eu defendi com os braços, e outro já me deu um murro”. As imagens mostram Johnny com o rosto ensanguentado. “Era tanta pancada, tanto soco, tanto pontapé. Eu pedia pra eles pararem”, relata.
Cleiton conta que tentou pedir ajuda: “Comecei a gritar: ‘Gente, chama a polícia!'”

Mesmo espancados, eles conseguiram correr até o carro dos salva-vidas. Cleiton diz que chegou gritando: “Pelo amor de Deus, ajuda a gente”. Segundo ele, a resposta inicial foi: “Não, não, nós não temos nada a ver com isso. Nosso negócio é afogamento”.

Johnny afirma que chegou a se ajoelhar. “Pedi pelo amor de Deus, salva a gente, tira a gente daqui porque eles vão nos matar”.
Mesmo após subir na carroceria, as agressões continuaram. “Davam socos, tentavam subir na caminhonete, jogavam areia no nosso rosto. Foi um terrorismo, cena de terror”, diz.

O casal afirma que também sofreu ataques homofóbicos. Cleiton diz que ouviu claramente a frase: “Viado tem que tomar porrada mesmo”. Johnny reforça: “Teve motivação homofóbica, sim”.

Após a repercussão, alguns envolvidos divulgaram vídeos com outra versão. Eles dizem que “não foi homofobia” e que os turistas estariam embriagados. Um deles questiona: “Estavam com quantos litros de uísque? Dois litros.”

Cleiton rebate: “Nós não estávamos embriagados. Mas, mesmo que estivéssemos, nada justificaria”.

Erivaldo dos Santos, funcionário que atendeu o casal, afirma que foi agredido primeiro. “Ele me deu um mata-leão”, diz. Outro envolvido reforça: “Primeiro ele deu um tapa no seu rosto, no cardápio”. Johnny nega todas as acusações. “Eu não bati no cardápio, não avancei, não dei mata-leão. Eu não sei lutar”, afirma.

A advogada da Associação de Barraqueiros de Porto de Galinhas diz que não é possível apontar responsabilidades sem investigação.

“Não dá pra definir quem falou o quê. São versões, são lados, e a investigação precisa concluir isso”, disse.

Até agora, 14 pessoas, entre testemunhas e investigados, já prestaram depoimento. Para o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, as imagens mostram “uma agressão covarde, com várias pessoas agredindo dois turistas”.

Outros casos

A reportagem do Fantástico percorreu outras praias famosas do litoral brasileiro e flagrou as mesmas práticas abusivas sendo cometidas.

Em Florianópolis, um garçom diz que, na parte mais próxima do mar, “só com consumação”. Em Itajaí, outro afirma: “A única coisa que a gente pede é 150 de consumação”.

Em Caraguatatuba, atendentes explicam que trabalham com crédito antecipado. “A gente passa o valor e fica pra vocês consumirem ao longo do dia”.

Na Barra da Tijuca, no Rio, a consumação mínima é registrada como “day use”. Um barraqueiro explica que o atendimento funciona assim, com pagamento antecipado e valor revertido em consumo. Questionado se é possível ficar sem pagar, responde que não.

Segundo o secretário Paulo Henrique Rodrigues Pereira, a prática é ilegal. “A consumação mínima restringe a liberdade do consumidor e pode configurar venda casada. O comerciante não é dono da praia”, diz o especialista.
Johnny e Cleiton dizem que seguem marcados pelo episódio: “Nós somos um casal que respeita todo mundo (…) Desculpas não vão adiantar. Não apagam os traumas que sofremos”, afirma Cleiton.