A proposta de alteração no novo Código Eleitoral, em discussão no Senado, tem gerado críticas por parte de organizações da sociedade civil. O texto retira a obrigatoriedade de que os partidos reservem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e, em troca, propõe que apenas 20% das cadeiras nos legislativos sejam destinadas a elas. Para a Oxfam Brasil, essa mudança representa um grave retrocesso na luta por igualdade de gênero e raça na política brasileira.

“Estamos diante de uma proposta que transforma um piso de candidaturas em um teto de ocupação, o que é inaceitável”, afirmou Bárbara Barboza, coordenadora de Justiça Racial e de Gênero da Oxfam. Ela destacou que a medida pode aprofundar ainda mais a sub-representação de mulheres negras, grupo que já enfrenta diversas barreiras estruturais para acessar cargos de poder.

Barboza alerta que a ausência de obrigatoriedade para o lançamento de candidaturas femininas pode levar os partidos a investirem menos em campanhas de mulheres cis e trans, o que configura uma forma de violência política de gênero e raça. Além disso, a proposta pode comprometer a distribuição do fundo partidário, concentrando ainda mais os recursos em candidatos homens e brancos.

Atualmente, mulheres negras representam menos de 3% da Câmara dos Deputados, apesar de constituírem 28% da população. Com esse cenário, a Oxfam alerta que a reforma, se aprovada como está, não apenas falha em promover equidade, mas também pode reforçar desigualdades históricas na política nacional.