O Congresso Nacional retorna nesta segunda-feira (5/2) às atividades com uma agenda cheia e um cronograma curto, por ser ano eleitoral e numa campanha que interessa diretamente a deputados e senadores. Na pauta, temas relevantes, como os vetos presidenciais, a medida provisória da reoneração da follha de pagamento e a regulamentação do uso das redes, caso da inteligência artificial. Mas há divergência entre os presidentes das duas casas. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, quer estabelecer mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tema que Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, está em desacordo absoluto.

Atritos com o governo devem marcar volta do Congresso
A sessão solene está marcada para as 15h, e, até o momento, não há previsão da presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mensagem do Poder Executivo deverá ser encaminhada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, há quem cabe essa missão. O Judiciário também envia sua mensagem, e ambas serão lidas no plenário.

Parlamentares têm férias de 40 dias e só retornam ao Congresso em 2/2
Ausente de três eventos relevantes no mês passado — a solenidade de um ano do 8 de janeiro, a posse de Ricardo Lewandowski no Planalto e na reabertura do Judiciário —, o presidente da Câmara estará de volta ao Congresso. Sua ausência foi recebida como demonstração de “envio de recado”, mas também como um gesto desnecessário de indelicadeza.

Insatisfeito com o Palácio do Planalto, Lira tem feito críticas pesadas à atuação do ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais. Entre os 28 vetos presidenciais a serem analisados, está o que derruba trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e cortou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. O relator do Orçamento de 2024, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), já trabalha para derrubar o veto de Lula.

No projeto enviado ao Congresso, o governo destinou R$ 11,3 bilhões para as emendas de comissão e, durante os debates, os parlamentares elevaram o valor para R$ 16,7 bilhões. As emendas parlamentares também foram turbinadas e, em ano de eleições municipais, tiveram montante recorde de cerca de R$ 53 bilhões na peça orçamentária.

Com informações do Correio Braziliense