O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Recife aprovou, por unanimidade, a admissibilidade da representação que pede a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o vereador Chico Kiko (PSB), por suposta ameaça de morte contra o também vereador Eduardo Moura (Novo).
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (25), com base no parecer do relator e presidente do colegiado, Carlos Muniz, e acompanhada pelos demais membros da comissão.
A denúncia aponta que Chico Kiko teria feito ameaças durante uma discussão nas dependências da Câmara, o que motivou a representação por quebra de decoro parlamentar.
Presente na sessão, Eduardo Moura cobrou rapidez na apuração. “Os excessos praticados precisam ser analisados com a devida atenção. É importante que o Conselho avalie o caso com a maior rapidez possível, para que eventuais punições sejam aplicadas e para que possamos impedir que qualquer tipo de violência aconteça dentro desta Casa”, afirmou.
Durante a discussão, o vereador Felipe Alecrim relatou ter presenciado o episódio. “Eu acolho a admissibilidade porque ouvi pessoalmente as palavras que foram ditas. Presenciei a ameaça sendo proferida. Trata-se de um episódio que ultrapassa qualquer conceito de ética e decoro parlamentar”, declarou.
Entenda o caso – O episódio ocorre em meio a um embate entre os dois vereadores que ganhou repercussão nas últimas semanas. O vereador Eduardo Moura foi indiciado pela Polícia Civil por injúria qualificada e difamação contra Chico Kiko, após fazer um gesto considerado ofensivo durante sessão plenária da Câmara do Recife, em fevereiro.
A investigação apontou que a conduta ocorreu em ambiente público, foi registrada por câmeras e teve ampla repercussão, o que agravou o caso. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que decidirá sobre eventual denúncia.
No desdobramento mais recente, Eduardo Moura registrou boletim de ocorrência acusando Chico Kiko de ameaça de morte, dando origem ao processo agora analisado pelo Conselho de Ética.
Versão de Chico Kiko – Em nota ao Jornal do Commercio, Chico Kiko negou ter feito ameaças e afirmou que a acusação carece de provas. “Este processo me acusando de falta de decoro por ter feito ameaça é baseado em disse-me-disse, e cabe ao autor provar o que está dizendo”, declarou.
O vereador também diferenciou o caso da representação contra Eduardo Moura, destacando que, segundo ele, há registros em vídeo das ofensas feitas pelo colega em plenário. “O processo contra ele tramita com base em provas concretas registradas pelas câmeras da Câmara”, disse.
Chico Kiko ainda afirmou que não procurou Moura após o episódio e acusou o colega de manter comportamento provocativo. “As provocações contra mim continuam. Este comportamento ofensivo e violento é a marca registrada desse senhor”, afirmou.
Por fim, o parlamentar disse confiar no desfecho do processo. “Acredito na competência da Comissão de Ética e a justiça vai prevalecer”, concluiu.
Próximos passos – Com a admissibilidade aprovada, será formada uma subcomissão responsável por conduzir o processo disciplinar, que pode chegar à cassação do mandato. A etapa inclui coleta de depoimentos, análise das condutas e garantia do direito de defesa.
Fonte: JC
