O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quinta-feira (19), a abertura de crédito extraordinário para combate às queimadas, falando sobre “evitar o fim do mundo” e justificando que nunca viu na história dos povos alguém “parar uma guerra” por teto fiscal.

A declaração foi dada em audiência com governadores dos estados que fazem parte da Amazônia e do Pantanal. O ministro se mostrou surpreso com as críticas do crédito extraordinário.

“Fiquei muito espantado que nos últimos dias parece que eu que inventei crédito extraordinário. Quem inventou foi a Constituição em 1988, no artigo 167, parágrafo terceiro. E há outra falácia quanto ao alcance de metas fiscais derivadas do crédito extraordinário. Convido a uma reflexão coletiva, porque quando nós analisamos a Constituição, nós estamos versando sobre créditos extraordinários visando a atender guerra como ação interna e calamidade pública. Eu nunca vi na história dos povos alguém parar uma guerra por teto fiscal. Ninguém conhece. E quando se trata de evitar a invasão da nossa cidade. Aqui nós tratamos de tentar evitar o fim do mundo”, disse.

Segundo Dino, é certo que se não houver reversão dos fluxos hoje estabelecidos, o Pantanal, a Amazônia e todo o país estão fortemente ameaçados.

“A partir desta constatação, desse diagnóstico que o Supremo do Tribunal Federal fixou caminhos exatamente para evitar esse desfecho indesejado. E por isso mesmo, proteger nossas populações, as pessoas que moram na Amazônia, as pessoas que moram no Pantanal e nas outras regiões do Brasil”, afirmou.

Para Flávio Dino, “não há dicotomia entre responsabilidade fiscal e só existe responsabilidade fiscal verdadeira com responsabilidade ambiental, o resto é hipocrisia”.

Com informações do R7Brasilia