O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), junto com o deputado federal Lula da Fonte (PP/UP), apresentou o Projeto de Lei nº 2027/2026, que garante a distribuição gratuita de bombas de insulina e dispositivos análogos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para crianças e adolescentes com diabetes. A iniciativa surgiu após solicitação do vereador de Macaparana Vangel Pessoa.
A proposta amplia a Lei nº 11.347/2006 e inclui no SUS o fornecimento de bombas de insulina, sistemas de monitoramento contínuo de glicose, manutenção técnica e insumos como cateteres, reservatórios e sensores. O texto também prevê critérios clínicos, acompanhamento multiprofissional e capacitação de pacientes, familiares e profissionais de saúde.
O projeto dá prioridade a crianças e adolescentes, considerando a maior vulnerabilidade às oscilações glicêmicas e a necessidade de prevenção de complicações. Atualmente, o Brasil está entre os países com maior número de jovens com diabetes tipo 1 no mundo, com estimativas entre 90 mil e 100 mil pessoas de 0 a 19 anos convivendo com a doença.
“Esse projeto visa modernizar o SUS e garantir às crianças e a todos os diabéticos do Brasil o acesso a um instrumento com tecnologia que vai gerar mais saúde, mais dignidade e também economia para o sistema público de saúde”, destacou Eduardo da Fonte.
