O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta para a Prefeitura de Olinda sobre risco de interrupção dos serviços de limpeza urbana do município. Segundo o comunicado expedido pelo órgão, a prefeitura precisa regularizar os pagamentos à empresa Central de Tratamento de Resíduos Ltda., responsável pela coleta e tratamento dos resíduos sólidos do município.
O alerta foi emitido no dia 13 de agosto, pelo conselheiro Carlos Neves, relator das contas do município. A decisão foi aprovada por unanimidade na sessão da Primeira Câmara, realizada no último dia 12.
De acordo com Novaes, a inadimplência da prefeitura já soma cerca de R$ 2 milhões. Ele também destaca que a situação pode fazer com que Olinda perca parte dos recursos do ICMS Socioambiental, benefício concedido a municípios que fazem a destinação correta dos resíduos.
Na ocasião, o TCE-PE deu cinco dias úteis, após o recebimento do ofício, para que a prefeitura informasse os motivos do atraso no pagamento e as providências adotadas ou previstas para resolver a situação. Se a dívida for regularizada, a prefeitura deve notificar o órgão com os comprovantes.
Por meio de nota, a Prefeitura de Olinda informou que o valor apontado já foi empenhado e o pagamento já está em curso, dentro do fluxo financeiro municipal. A gestão municipal garante que o valor será integralmente quitado.
“Isso afasta qualquer risco de interrupção da prestação dos serviços de tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos, bem como eventual comprometimento dos repasses do ICMS Socioambiental”, completa o posicionamento.
*Do Diario de Pernambuco
