O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o estado de Pernambuco a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um auxiliar de serviços gerais que ficou 11 dias preso após ser identificado por engano como suspeito de homicídios.
A prisão aconteceu em 9 de janeiro de 2025, quando Antonio Severino de Souza cumpria expediente no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, no bairro da Estância, Zona Oeste do Recife. O trabalhador foi algemado diante de colegas de trabalho e de pacientes e foi levado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), no Grande Recife, onde ficou preso.
A sentença foi assinada em 28 de setembro de 2026 pelo juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital e o estado deverá pagar R$ 30 mil ao trabalhador, cuja defesa havia pedido R$ 500 mil à Justiça.
O caso foi divulgado inicialmente pela Folha de S.Paulo. Na decisão, o magistrado entendeu que houve uma falha na investigação policial que levou à identificação incorreta do trabalhador e à privação indevida da liberdade.
Antonio Severino de Souza havia sido apontado como comparsa de um suspeito de homicídio e de uma tentativa de homicídio. Segundo a sentença, a Polícia Civil reconheceu posteriormente que havia cometido um erro na identificação do investigado.
A Justiça também determinou que o estado pague honorários advocatícios correspondentes a 10% do valor atualizado da condenação.
*Com informações do G1 Pernambuco
