A governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (14), a ordem de serviço para a construção de 25 casas em Fernando de Noronha. As obras serão realizadas em parceria com a União, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, que financia as unidades habitacionais. Já o Estado assegura a execução com investimentos em infraestrutura, como água, esgoto, drenagem e pavimentação, além da logística necessária para intervenções na ilha. O valor total da obra é de R$ 12,9 milhões, sendo R$ 9,7 milhões referentes à contrapartida do Governo de Pernambuco. O prazo de execução é de 12 meses, e os recursos estaduais já estão garantidos por meio do programa Morar Bem. As moradias serão erguidas com tecnologia de concreto leve, que combina cimento e isopor, facilitando o transporte dos blocos e garantindo mais agilidade na construção.
“Estamos assinando uma ordem de serviço para a construção de 25 casas em Fernando de Noronha, esse paraíso natural que é um tesouro pernambucano e que, por tanto tempo, foi esquecido. São mais de R$ 12 milhões investidos no projeto, e o prazo de entrega é de 12 meses. Nós vamos garantir o direito de morar em uma casa digna às pessoas que vivem na Ilha”, declarou a governadora Raquel Lyra.
Cada casa terá 46,52 m² e atende ao critério Sub50, modalidade do Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, voltada a municípios com até 50 mil habitantes. As novas moradias da ilha, destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00, serão erguidas na localidade de Três Paus, bairro residencial de Fernando de Noronha. Elas terão varanda, sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e banheiro.
“É uma felicidade enorme estar anunciando a construção dessas 25 casas populares para Fernando de Noronha, através do programa Morar Bem. A gente sabe da necessidade de investir na habitação do nosso arquipélago. A gestão estadual está tendo um olhar diferenciado, com investimentos que não víamos há muito tempo, seja na área da saúde, infraestrutura, transição energética e entre outros investimentos que estão mudando a história do Arquipélago de Fernando de Noronha”, declarou Virgílio Oliveira, administrador do Arquipélago.
A modalidade Sub50 é mantida com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), em parceria com a Caixa Econômica Federal, e atende à tipologia “casa unifamiliar térrea”. As 25 unidades de Fernando de Noronha estão previstas em portaria ministerial de 2024, que selecionou as propostas enviadas pelos estados brasileiros, incluindo Pernambuco. As intervenções urbanas para a construção das 25 casas na localidade de Três Paus incluem serviços de terraplenagem, rede de energia elétrica, iluminação pública, rede de abastecimento de água potável, sistema de drenagem pluvial e vias de acesso com pavimentação e acessibilidade.
O secretário executivo de Habitação de Pernambuco, Adriano Freitas, considera que a obra vem se somar às intervenções que a gestão estadual está fazendo em Fernando de Noronha com foco em infraestrutura, como o aeroporto, e desenvolvimento sustentável, como o investimento em fontes de energia renováveis “Agora, em mais uma frente de trabalho na ilha, serão 25 casas utilizando uma metodologia construtiva inovadora e que vão levar mais dignidade à população local”, afirmou.
A tecnologia de concreto leve é considerada uma solução técnica adequada para Fernando de Noronha não apenas por facilitar o transporte do material, mas também porque o desperdício e a geração de entulho são menores, uma vez que os blocos são de encaixe. Outras características da tecnologia escolhida apontadas como mais adequadas para programas habitacionais de habitação de interesse social como o MCMV Sub50 são a redução do tempo da obra, conforto térmico, acústico, durabilidade, resistência e padronização.
