Após a repercussão negativa ao longo de todo o dia de ontem (14), o Governo de Pernambuco publicou em Diário Oficial nesta sexta-feira o cancelamento da inexigibilidade de chamamento público feito pela Secretaria de Educação no valor de R$ 52,5 milhões para a contratação de uma empresa que seria responsável pela realização da Feira Nordestina do Livro (Fenelivro).
Deputados da oposição chegaram a acionar o Tribunal de Contas do Estado para denunciar o ato, alegando que o valor anunciado para ser gasto nesta edição é 40 vezes maior que o investido em eventos passados.
Por meio de nota, o Governo do Estado explicou que “autoriza inexigibilidade de chamamento público para posterior formalização do termo de fomento com a Andlivros”.
“O ato foi suspenso porque, para garantir o bônus de livros para todos os professores e agentes administrativos da rede estadual de ensino, objeto deste investimento, será necessário um instrumento legal que estabeleça e normatize a bonificação. A matéria, de autoria do Poder Executivo, será publicada. A decisão do Governo de Pernambuco pela garantia de recursos para professores e agentes da SEE terem acesso a amplo acervo bibliográfico está garantida e é mais um passo para reforçar a qualidade do ensino em Pernambuco”, diz a nota.
