A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou nesta terça-feira (23), por unanimidade, o projeto de lei que pedia autorização para a contratação de dois empréstimos internacionais no valor de US$ 152 milhões (aproximadamente R$ 804 milhões) ao Governo do Estado. Mais uma vez, o substitutivo de autoria do deputado Waldemar Borges (MDB), que cobrava transparência na execução dos recursos, acabou derrubado, assim como aconteceu no último dia 9, quando o primeiro empréstimo de R$ 1,5 bilhão foi aprovado.
Com a aprovação dos três pedidos de empréstimo, resta agora apenas o projeto que pede a autorização da contratação de operação de crédito no valor de R$ 1,7 bilhão, e que será executado apenas em 2026. O projeto prevê a contratação de empréstimos ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ambos com garantia da União.
O primeiro empréstimo, no valor de US$ 60 milhões (aprox. R$ 317 milhões), é destinado a projetos da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado e serão aplicados no Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia dos Gastos Públicos do Estado de Pernambuco – PROGESTÃO.
Já a segunda operação de crédito, no valor de US$ 92 milhões (aprox. R$ 487 milhões), é destinada a projetos coordenados pela Secretaria da Fazenda, sendo aplicados no Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco – PROFISCO III – PE .
*Com informações do Jornal do Commercio
