O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta segunda-feira (22/7) que o governo está “muito próximo” e tem condições de atingir a meta de resultado primário deste ano de 2024, que é de déficit zero (equilibrar as contas públicas, ou seja, igualar o valor de despesas e receitas). O texto da lei, porém, prevê que a meta estará cumprida ainda que exista um déficit de até 0,25% do PIB, que significa um prejuízo de até R$ 28,8 bilhões.

As declarações foram dadas em coletiva de imprensa para comentar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre (maio e junho).

Produzido em conjunto pelas áreas técnicas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, o relatório confirmou a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 (subdividido em R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento).

“Estamos sinalizamos nesse [relatório] bimestral que estamos muito próximos e temos condições de atingir a meta. Não há necessidade nem discussão quanto ao não cumprimento dessa meta. Não há necessidade de revisão de meta”, garantiu Ceron.

Intervalo de tolerância

O governo considerou nesse relatório o limite inferior da banda (ou intervalo de tolerância) do arcabouço fiscal, que equivale a 0,25% do PIB para menos — ou seja, um déficit de até R$ 28,8 bilhões.

O chefe do Tesouro disse que será buscado “o melhor resultado possível”, mas frisou que, estando dentro do intervalo permitido pela lei, a meta fiscal está cumprida.

“Qualquer resultado dentro do intervalo da banda representa cumprimento do resultado. É um cumprimento, sim, ainda que seja no limite da banda”, completou Ceron.

Por fim, o secretário disse que não há “qualquer tipo de relaxamento, afrouxamento, nada disso”.

Desoneração da folha

Ceron ainda ponderou que o cenário das contas públicas vai apresentar melhora desde que sejam apresentadas as fontes de compensação para bancar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e alguns municípios em 2024. O prazo final para o Legislativo e o Executivo apresentarem uma solução é setembro.

“Mas, de toda forma o que cenário fiscal mostra é que é crível, sim, o cumprimento da meta em exercício”.

Com informações do Metrópoles