A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que diz não querer “remoer o passado” ao falar dos 60 anos do golpe militar de 1964 foi “equivocada” para a “Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia”. A entidade representa vários grupos defensores dos Direitos Humanos. Eis a íntegra da nota (PDF-97 kB).

Em entrevista ao canal “RedeTV!”, na noite de 3ª feira (27.fev), Lula disse relembrar a data “com tranquilidade”, pois estaria mais preocupado com os atos extremistas do 8 de Janeiro de 2023. O presidente ainda afirmou que o momento é de “reconstruir a civilidade nas Forças Armadas” e de aproximar a sociedade da caserna.

Segundo a coalizão, que engloba instituições como a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e o Instituto Vladimir Herzog, “falar sobre 64 não é remoer o passado, é discutir o futuro”. E fez uma comparação entre a responsabilização do golpe de 64 e as investigações sobre o 8 de Janeiro.

“É a tradição histórica de não punir os golpistas e torturadores do passado que faz com que essas elites econômicas e setores amplos das Forças Armadas se sintam à vontade para continuar buscando soluções de força para impor seus projetos ao país, ao largo da democracia e da soberania popular”, escreveu a coalizão.

A entidade concordou, no entanto, com a afirmação de Lula de que, as investigações de supostas reuniões golpistas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) fizeram com que, pela 1ª vez, militares de alta patente sejam investigados e punidos por tentativas golpistas.

Lula disse na entrevista que “todos que provarem que participaram serão julgados, serão punidos”, ao ser questionado sobre o envolvimento de integrantes das Forças Armadas.

A coalizão, entretanto, cobrou a criação de uma Comissão de mortos e desaparecidos para apurar os crimes cometidos durante a ditadura. Em 2013 foi instaurada a Comissão Nacional da Verdade, mas as recomendações feitas por ela não foram seguidas após a conclusão de seu relatório, segundo a entidade.

A nota também pediu a reformulação das Forças Armadas e de seu papel na estrutura constitucional e que “de nada adiantará a punição a indivíduos específicos se o Brasil não colocar na mesa definitivamente um debate sobre as necessárias reformas institucionais nas Forças Armadas”.

“Punir meia dúzia de generais mas não promover mecanismos de adequação da caserna à democracia e de subordinação dos militares ao poder civil significa, em última instância, que o pedido de Bolsonaro por uma ‘borracha no passado’ estará sendo atendido”, escreveu a coalizão.

Com informações do Poder 360