O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (5) que aguarda um parecer jurídico da Casa para se manifestar oficialmente sobre a prisão preventiva da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar é alvo de mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e foi incluída na lista vermelha da Interpol.

Em declarações à imprensa, Motta explicou que a equipe técnica da Câmara está analisando as próximas etapas a serem seguidas conforme a decisão do STF. “Quero, até o fim do dia de hoje, trazer qual será a nossa manifestação acerca do assunto”, disse o presidente da Casa. Ele justificou o silêncio desde o anúncio da deputada, na terça-feira (3), sobre sua saída do Brasil como uma medida para decidir com responsabilidade, dada a ausência de precedentes semelhantes.

A Câmara foi notificada na noite de quarta-feira (4) sobre o bloqueio do salário e da verba de gabinete de Zambelli, conforme determinação do STF. A notificação sobre o mandado de prisão será encaminhada à Casa após a detenção da parlamentar..

O regimento interno da Câmara estabelece que, para que a prisão preventiva de um deputado seja efetivada, é necessária a aprovação do plenário, após análise prévia pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parecer da comissão será submetido ao plenário para deliberação.

A oposição na Câmara tem cobrado uma manifestação mais rápida de Motta, considerando a situação inédita e a gravidade da decisão do STF. Em nota divulgada na quarta-feira (4), a liderança da oposição afirmou que a presidência da Câmara tem o “dever constitucional, institucional e moral” de se manifestar com firmeza e urgência.

Carla Zambelli deixou o Brasil após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela anunciou sua saída em entrevista ao canal AuriVerde, no YouTube, afirmando que buscava tratamento médico e que pediria afastamento do cargo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou sua prisão preventiva, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a medida, incluindo o bloqueio de passaportes e ativos financeiros da deputada.