O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (18/3), a proposta de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A medida é uma promessa de campanha do petista e uma das principais apostas para tentar reverter o quadro de popularidade baixa do petista e do governo.
O texto será apresentado aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em reunião com o chefe do Planalto, no fim da manhã. Depois disso, a medida deve ser anunciada publicamente por Lula.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo estima impacto de R$ 27 bilhões na arrecadação de 2026, ano em que a ampliação deve entrar em vigor. O montante, portanto, deverá ser compensado com outras medidas.
Isenção do IR
Atualmente, pessoas com renda até R$ 2.259,20 mensais não têm obrigação de declarar o Imposto de Renda. A proposta do governo é ampliar a faixa de isenção.
A mudança foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim do ano passado, em pronunciamento, em rede nacional. O projeto, no entanto, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
Nessa segunda-feira (17/3), Lula se reuniu com o titular da Fazenda para discutir os ajustes finais do texto. A proposta, agora, será apresentada para os presidentes do Senado e da Câmara.
Haddad informou que a medida deve ter impacto de R$ 27 bilhões nos cofres públicos. Em contrapartida, o governo deve propor o aumento da tributação para rendas acima de R$ 50 mil.
Lula e seu governo têm lidado, desde o fim do ano passado, com uma série de situações que têm contribuído para a queda na popularidade. No pacote, estão, por exemplo, a crise do Pix, o reajuste nos combustíveis e a inflação dos alimentos. Diante disso tudo, o petista tem perdido espaços mesmo em nichos em que era mais bem avaliado, como a Região Nordeste e a população de mais baixa renda. Agora, o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda é uma cartada para tentar melhorar o quadro.
Compensação
Em conversa com o Metrópoles, especialistas apontaram que uma das principais medidas do governo Lula para compensar a perda arrecadatória será pela taxação daqueles que ganham acima de R$ 50 mil por mês, ou seja, R$ 600 mil por ano, assim como a tributação de dividendos.
Os dividendos são uma parcela do lucro de uma empresa que possui capital aberto. Esse dinheiro é distribuído aos acionistas a depender da quantidade de ações de cada investidor.
Evaristo complementa que uma medida para compensar a perda arrecadatória poderá ser um aumento progressivo na tabela de imposto de renda, em relação a quem ganha mais.
“A alíquota mais alta que a gente tem aqui no Brasil hoje é 27,5% na pessoa física, essa alíquota nominal ela não é tão alta quando a gente compara com alguns países desenvolvidos que têm alíquotas de mais de 30% ou até de 40%. Então, um dos caminhos pode ser aumentando as alíquotas, criando mais degraus de progressividade e criando alíquotas maiores com degraus mais altos”, complementa o professor da FGV.
Equilíbrio
O professor Murillo Torelli, do Mackenzie, enfatiza a necessidade de o governo federal apresentar proposta que traga equilíbrio ao pagamento de imposto para a população brasileira, uma vez que precisa balancear o pagamento de tributos de quem ganha até R$ 5 mil e R$ 50 mil.
Torelli ressalta ainda que a proposta é apresentada em um momento delicado para o governo Lula, quando a gestão petista tem enfrentado queda na popularidade. Ele salienta também o receio do mercado financeiro com a medida.
“Cada vez que ele solta esse anúncio, a gente percebe que o mercado fica instável. Você percebe a bolsa de valores sofrendo um pouco e oscilando para baixo em relação a isso. Isso mostra que não é uma medida muito bem aceita pelo mercado, muito bem absorvida pelo mercado”, finaliza o professor do Mackenzie.
Com informações do Metrópoles
