A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes tem intensificado o trabalho de identificação, organização e qualificação das ações e políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, com foco em garantir que os investimentos municipais cheguem de forma mais eficiente a esse público prioritário. Esse cuidado integra a participação do município na 8ª edição do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança (PPAC), iniciativa nacional promovida pela Fundação Abrinq.
Como parte desse processo, o município avançou na consolidação do Mapa OCA (Orçamento da Criança e do Adolescente), ferramenta que permite identificar, de forma transparente, como os recursos públicos municipais vêm sendo aplicados na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Durante reunião técnica, foram apresentados e consolidados os dados orçamentários referentes aos anos de 2024 e 2025, elaborados pela Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Governo Estratégico.
A iniciativa busca assegurar que o orçamento municipal reflita, de maneira estruturada, os investimentos destinados à infância e juventude, qualificando o planejamento público e fortalecendo a efetividade das políticas já existentes nas áreas de educação, saúde, assistência social e garantia de direitos.
Para dar sustentação a esse trabalho, foi constituído o Comitê Intersetorial responsável por acompanhar e consolidar o Mapa OCA. O grupo reúne representantes do gabinete da primeira-dama, das secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Planejamento e Saúde, além do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, garantindo uma atuação integrada e transversal.
A articuladora do município junto à Fundação Abrinq, Andréa Medeiros, gestora do Programa de Políticas Públicas Sociais (PPS), ressalta a articulação intersetorial necessária para fortalecer o trabalho municipal. “O selo simboliza a legitimidade das ações municipais e representa uma conquista coletiva e uma decisão política. Apresentar esse trabalho demonstra o esforço de muitas mãos, como os profissionais das áreas de educação, saúde, assistência e direitos humanos, que atuam todos os dias para garantir que nossas crianças cresçam com mais proteção, dignidade e oportunidades,” afirmou.
Jaboatão dos Guararapes aderiu oficialmente à 8ª edição do programa em novembro de 2025 e passou a concorrer ao Selo Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança 2025–2028, reconhecimento que valoriza gestões comprometidas com a qualificação contínua das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. O programa é gratuito e voluntário, oferecendo apoio técnico aos municípios para diagnóstico, planejamento intersetorial, alocação adequada de recursos e fortalecimento do sistema de proteção.
Com a consolidação do Mapa OCA e a continuidade das ações alinhadas ao programa, o município dá mais um passo para fortalecer políticas públicas efetivas, transparentes e voltadas ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, reafirmando a infância como prioridade na gestão pública.
