O prefeito do Recife, João Campos, anunciou hoje a decisão de renunciar a R$ 7,5 milhões da arrecadação anual da gestão (potencial arrecadatório de cota parte de ICMS) para apoiar 23 pequenos municípios que enfrentam grandes dificuldades orçamentárias inclusive para manter serviços essenciais, conforme projeto aprovado esta quarta-feira na Assembleia.
“A decisão foi acordada ontem, à noite, com o presidente da Alepe, Álvaro Porto, que me ligou para propor essa medida. Quero parabenizar a todos os envolvidos nesse processo, os deputados do nosso partido e também os de outras legendas. Eu sempre defendi a pauta municipalista e, em um momento como esse, jamais deixaria de me posicionar em favor de quem mais precisa”, afirmou o gestor.
O acordo reflete um compromisso elevado com a justiça fiscal e a solidariedade entre as cidades do estado, além de mostrar o papel de liderança e responsabilidade que o Recife exerce no contexto regional e, de forma prática, ajuda cidade pequenas a manterem serviços essenciais funcionando para aa pessoas. Em contraponto, Campos garante que a capital tem alternativas para aumentar a sua arrecadação sem recorrer ao aumento da carga tributária.
“Em relação ao nosso município, temos condições de buscar novas formas de aumentar a arrecadação sem aumentar imposto. Por exemplo, potencializar a nossa eficiência na máquina pública, otimização de processos e inteligência fiscal na arrecadação”, concluiu.
