A Justiça do Ceará condenou o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) a pagar R$ 30 mil por danos morais à prefeita de Guaraciaba do Norte, Eliane Matos (PT), após tê-la chamado de “cortesã” durante um comício em 2022. A decisão, da 2ª Vara Cível de Fortaleza, considerou que a fala extrapolou os limites da liberdade de expressão, configurando ofensa à honra e dignidade da gestora.

O episódio aconteceu durante a campanha presidencial daquele ano, quando Ciro, em tom inflamado, criticava lideranças locais e usou o termo depreciativo ao se referir à prefeita, o que gerou forte repercussão e protestos. A defesa de Eliane argumentou que a declaração teve caráter misógino e prejudicou sua imagem pública, enquanto os advogados de Ciro alegaram uso figurado da palavra, sem intenção ofensiva.

Na sentença, o juiz afirmou que críticas políticas não podem justificar ataques pessoais, especialmente quando envolvem termos pejorativos ligados ao gênero. “O debate democrático exige civilidade”, pontuou. A defesa de Ciro ainda pode recorrer da decisão.

A condenação reacende o debate sobre os limites do discurso político e a responsabilidade de figuras públicas na preservação do respeito no debate democrático.