A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) pediu que um inquérito civil e criminal fosse instaurado pelo Ministério Público (MPPE) para apurar a responsabilidade da empresa que fez a instalação de painéis solares no Santuário do Morro da Conceição.

De acordo com Liana Cirne, que também é professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), embora pessoa jurídica, o Santuário pode ser equiparado ao consumidor, uma vez demonstrada sua vulnerabilidade na relação com a fornecedora do serviço.

“A Igreja não tem responsabilidade por uma questão muito simples: para todos os efeitos equipara-se a consumidora. Ela foi consumidora do serviço de instalação das placas solares, logo quem responde é a empresa que forneceu os serviços e não o consumidor que contratou o serviço. Não há que cogitar qualquer responsabilidade da igreja ou do Retor”, disse Liana Cirne.

No dia 30 de agosto de 2024, ocorreu o desabamento do teto do Santuário, durante um evento de distribuição de cestas básicas, que resultou em 2 mortes e deixou 25 pessoas feridas. As vítimas fatais foram identificadas como Maria da Conceição da França Pinto, de 62 anos, e Antônio José dos Santos, de 58 anos.

O teto do santuário havia passado por uma recente instalação de placas solares, realizada pela empresa SunBrasil Energia Solar. Além do pedido de inquérito, Liana também apresentou na Câmara do Recife dois apelos direcionados ao CREA e a Polícia Civil para apurar as causas e responsabilidades do desabamento do teto do Santuário.