Após repercussão do caso do cão Orelha, que morreu após ser brutalmente espancado por adolescentes, diversas autoridades marcam presença na manifestação que acontece hoje em São Paulo. Entre elas, estão líderes da causa animal em Pernambuco: o deputado estadual Romero Albuquerque, a chefe do Gabinete de Proteção e Defesa dos Animais Andreza Romero e o secretário executivo dos Direitos dos Animais Luís Romero. “Essa indignação coletiva diante do que aconteceu com Orelha mostra que as pessoas reconhecem os direitos dos animais, reconhecem que é necessário lutar por eles e protegê-los. Isso faz parte da nossa missão, por isso estamos aqui cobrando por justiça não apenas por Orelha, mas todos os animais massacrados esta semana e todos os dias no Brasil”, disse Romero.
Romero não demorou a agir em Pernambuco, diante da gravidade do caso. Dois projetos de lei do deputado serão apresentados na Assembleia Legislativa de Pernambuco no retorno das atividades da casa. Um dos PL determina que quando a infração (maus-tratos contra animais) for praticada por criança ou adolescente (inimputáveis), deverão responder administrativamente os pais ou responsáveis legais.
O outro PL garante o direito à vida e à integridade física e psíquica dos animais comunitários, garante o acesso à água e alimentação, ao atendimento veterinário e controle reprodutivo e à proteção contra maus-tratos. Além disso, ele prevê que Estado e municípios instituam políticas públicas que garantam programas de cuidados com a saúde dos animais comunitários, criação de centros de atendimento e ações educativas voltadas à promoção da convivência responsável. O cuidador comunitário, no PL, possui o dever de garantir esses direitos estabelecidos em lei.
“Cuidar dos animais deveria ser algo espontâneo para o ser humano que tem o mínimo de empatia e sensibilidade. São seres inocentes, que não possuem voz, que estão sob nossa tutela. Mas, diante da absurda capacidade que alguns possuem de fazer o mal para esses animais, precisamos das leis. As leis são a garantia da justiça. Em Pernambuco, ficará bem definido os direitos dos animais comunitários e a devida responsabilização em caso de maus-tratos por menores”, explicou Romero.
“O que aconteceu com o Orelha é a ponta do iceberg do que acontece todos os dias com diversos animais no Brasil, no Recife e mundo afora. A crueldade pode chegar a níveis extremos. Espero que esse caso provoque uma virada de chave na pauta animal em todo o país, fazendo com que ela deixe de ser secundária e passe a ser tratada como essencial na construção das políticas públicas dos estados”, afirmou Andreza, que tem realizado diversas ações em prol da causa animal junto ao gabinete.
Para o secretário executivo Luís Romero, a gestão recifense tem dado exemplo de como construir políticas públicas de apoio, cuidado e assistência para os animais. “Os gestores têm o dever de olhar para os animais. Mas a população também pode ajudar nessa missão e, de fato, tem nos ajudado bastante. Diariamente realizamos fiscalização e resgate de animais que sofrem maus-tratos, e passam a ser acompanhados no Hospital Veterinário do Recife e por outros órgãos competentes. Por Orelha e por tantos outros, convidamos todos a fazer parte dessa luta”, enfatiza Luís.
